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Processo: 575.516/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - RJ RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA BARRETO LUBANCO - PRESIDENTE
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.718/1997-9 - Apensado desde 03/02/1999 - 00:00:00
Processo: 011.836/2002-1 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00
Processo: 003.977/1999-4 - Apensado desde 13/09/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/11/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 10/11/2009
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 03/03/1999 a 31/12/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/02/1999 a 03/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:39:30

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti
João Batista Barreto Lubanco
SESNI

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 16:16:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:39:30
31/07/2008 - 15:12:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:40:33
30/07/2008 - 09:10:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.939-2
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
01/10/2007 - 10:52:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/10/2007 - 17:20:15
11/07/2006 - 12:32:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.099.180-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:32:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.099.181-1
Assunto: REITERADA EM: 11/06/1997
11/07/2006 - 12:32:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.099.182-8
Assunto: REITERADA EM: 11/06/1997
11/07/2006 - 12:32:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.099.183-5
Assunto: -----
25/11/2004 - 16:35:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.229.544-0
Assunto:
18/11/2004 - 16:44:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.251.209-7
Assunto: -----
25/10/2002 - 16:28:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.782.797-7
Assunto: -----
28/06/2002 - 13:35:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/01/2002 - 15:24:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.611.054-4
Assunto: -----
30/11/2001 - 12:57:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
27/11/2001 - 09:27:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/11/2001 - 09:27:13
16/11/2001 - 15:58:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/11/2001 - 14:45:14
16/11/2001 - 15:50:42Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/11/2001 - 15:50:42
08/11/2001 - 10:15:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/11/2001 - 15:41:46
07/11/2001 - 11:30:32Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2001 - 14:38:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2001 - 15:15:49
23/08/2001 - 17:13:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/2001 - 13:19:43
18/06/2001 - 13:22:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2001 - 18:28:39
21/05/2001 - 15:30:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2001 - 12:39:41
15/05/2001 - 18:35:10Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 21/05/2001 - 13:50:50
10/05/2001 - 16:17:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 10/05/2001 - 17:49:31
07/05/2001 - 12:47:49Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.525.757-8
Assunto: -----
14/11/2000 - 15:02:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.485.519-5
Assunto: -----
20/10/2000 - 15:53:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/10/2000 - 16:03:28
09/10/2000 - 10:40:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2000 - 09:04:49
10/08/2000 - 12:03:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/08/2000 - 11:21:22
08/08/2000 - 11:08:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/08/2000 - 11:56:30
14/07/2000 - 17:03:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/07/2000 - 18:13:07
17/08/1999 - 15:43:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 18/08/1999 - 10:43:25
16/07/1999 - 16:51:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 22/07/1999 - 11:02:24
08/07/1999 - 10:05:26Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 14:33:48
06/07/1999 - 17:16:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/1999 - 11:38:53
06/07/1999 - 16:48:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/07/1999 - 17:15:52
05/07/1999 - 16:55:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 06/07/1999 - 16:48:09
25/06/1999 - 10:54:59Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.372.511-6
Assunto: -----
13/05/1999 - 15:11:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/05/1999 - 17:21:05
13/05/1999 - 13:25:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/1999 - 13:25:33
10/03/1999 - 09:27:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 16:57:27
04/03/1999 - 11:18:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/03/1999 - 17:09:45
02/03/1999 - 14:58:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/03/1999 - 10:23:32
26/02/1999 - 12:45:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/02/1999 - 16:24:58
22/02/1999 - 14:35:17Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/1999 - 16:13:07
09/02/1999 - 12:23:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 17:52:56
05/11/1998 - 14:58:52Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.331.255-2
Assunto: -----
11/06/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
11/06/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
18/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00
11/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/04/1997 - 12:00:00
10/04/1997 - 15:12:53Ação
Descrição: Apreciação
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/1997
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00