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Processo: 575.517/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - RJ, RESPONSÁVEL: FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/10/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 02/03/1999 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:40:55

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:40:55
11/07/2008 - 14:54:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:39:15
07/11/2007 - 14:50:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/11/2007 - 10:46:04
27/04/2007 - 16:41:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.099.204-7
Assunto: -----
27/04/2007 - 16:41:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.099.205-4
Assunto: -----
27/04/2007 - 16:41:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.099.203-0
Assunto: -----
19/09/2001 - 15:17:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/09/2001 - 09:06:08
19/09/2001 - 15:14:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2001 - 15:14:14
15/08/2001 - 13:23:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/08/2001 - 17:26:01
20/06/2001 - 16:13:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/06/2001 - 17:41:04
23/02/2001 - 11:04:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/03/2001 - 11:35:26
05/12/2000 - 15:29:25Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/12/2000 - 17:13:17
23/10/2000 - 07:52:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/10/2000 - 11:34:56
28/07/2000 - 10:44:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.532-9
Assunto: -----
13/07/2000 - 16:17:12Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.254/1995-5
06/07/2000 - 15:57:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/07/2000 - 08:49:31
30/06/2000 - 15:47:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 11:46:09
14/06/2000 - 17:56:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/06/2000 - 11:09:08
05/06/2000 - 12:38:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/06/2000 - 14:56:17
31/05/2000 - 17:05:19Ação
Descrição: Separação Processo
18/05/2000 - 16:15:48Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.254/1995-5
17/05/2000 - 16:40:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.440.922-0
Assunto: OF.NR.598/2000-SANDRA MEIRIM C.B.CAMPOS
05/05/2000 - 12:11:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/05/2000 - 12:29:34
03/04/2000 - 17:57:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.429.079-8
Assunto: REF.-PR-48707
28/02/2000 - 09:45:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/03/2000 - 16:21:57
14/01/2000 - 12:54:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2000 - 14:21:35
16/12/1999 - 18:02:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.409.519-5
Assunto: OFICIO Nº 1819/99-SECEX/RJ
23/11/1999 - 15:01:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/1999 - 12:01:07
10/11/1999 - 14:23:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/11/1999 - 15:34:41
29/10/1999 - 11:52:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.398.974-7
Assunto: AGU
21/10/1999 - 16:24:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:16:22
03/03/1999 - 18:48:30Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 17/05/2000
20/10/1998 - 11:18:59Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/10/1998 - 17:10:09
13/10/1998 - 16:52:25Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 13:07:11
13/10/1998 - 16:22:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/1998 - 16:22:09
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00