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Processo: 575.530/1991-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 05/06/1991 a 11/09/2006

Assunto do processo
DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
05/06/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 16/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 16/02/2000
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 02/02/1999 a 16/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/09/2002 - 16:33:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
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Interessados
Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/09/2002 - 16:27:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/09/2002 - 16:33:14
18/09/2001 - 14:03:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.568.051-2
Assunto: EDITAL Nº 38/2001 - SECEX/RJ - DE 24/08/2001.
30/08/2000 - 12:24:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/07/2000 - 18:03:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 09:17:16
25/07/2000 - 14:09:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 31/07/2000 - 17:59:00
08/06/2000 - 15:27:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2000 - 12:47:29
22/05/2000 - 15:43:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/05/2000 - 14:48:02
08/05/2000 - 10:11:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2000 - 10:11:47
10/04/2000 - 13:05:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/04/2000 - 13:05:42
22/03/2000 - 14:02:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 17:31:29
21/02/2000 - 13:22:23Ação
Descrição: Reabertura
18/02/2000 - 11:38:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/02/2000 - 15:42:49
15/02/2000 - 11:13:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/02/2000 - 11:28:39
10/02/2000 - 11:37:53Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/2000 - 11:02:52
01/02/2000 - 17:58:05Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/02/2000 - 10:44:31
20/09/1999 - 11:48:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/1999 - 17:08:06
08/09/1999 - 11:23:49Ação
Descrição: Separação Processo
08/03/1999 - 17:35:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/03/1999 - 17:35:24
01/03/1999 - 17:36:38Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/03/1999 - 17:36:38
02/02/1999 - 16:24:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 16:24:01
13/10/1998 - 18:28:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 18:28:42
06/10/1998 - 15:45:27Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1998 - 15:45:27
29/09/1998 - 12:19:21Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/1998 - 12:19:21
12/06/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.909/1991-9
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
12/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/06/1991 - 12:00:00
05/06/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.099.570-3
Assunto: -----