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Processo: 575.538/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/10/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
09/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.510/2002-7 - Apensado desde 21/07/2006 - 18:27:21

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/06/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 22/01/1999 a 28/06/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 24/07/2003 - 16:42:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sérgio Ricardo de Freitas

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2003 - 14:47:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.083.079-7
Assunto:
24/07/2003 - 16:42:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2003 - 16:42:01
21/10/2002 - 15:38:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/2002 - 13:42:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.764.621-9
Assunto: Ofício nº 1890/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
07/08/2002 - 17:48:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.730.450-8
Assunto: OFÍCIO N.° 1589/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
14/11/2001 - 11:08:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.594.872-8
Assunto: Ofício nº 1489/2001-SECEX/RJ-1ª Divisão Técnica
06/11/2001 - 15:43:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2002
05/11/2001 - 14:48:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.591.757-1
Assunto: -----
18/09/2001 - 08:56:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.567.812-0
Assunto: Ofício nº 299/2001 - SECEX/RJ - 1ª Divisão Técnica
25/09/2000 - 18:47:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 28/09/2000 - 10:38:12
13/09/2000 - 16:30:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2000 - 16:30:02
28/08/2000 - 13:29:52Ação
Descrição: Reabertura
16/08/2000 - 15:41:30Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.463.819-4
Assunto: -----
16/08/2000 - 15:39:39Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.463.816-3
Assunto: -----
14/08/2000 - 15:55:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/08/2000 - 15:42:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.462.974-1
Assunto: OF.1006/00-FLÁVIO P.M.JÚNIOR
07/07/2000 - 18:07:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/07/2000 - 15:08:00
04/07/2000 - 16:43:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.453.360-4
Assunto: -----
27/04/2000 - 12:57:24Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 18:50:43
11/04/2000 - 11:09:19Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 14/08/2000
06/04/2000 - 14:09:09Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/04/2000
17/02/2000 - 13:01:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.073-5
Assunto: OF.NR.089/2000-SERGIO RICARDO DE FREITAS
16/02/2000 - 13:03:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2000
02/02/2000 - 15:41:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/2000 - 11:11:32
26/01/2000 - 18:13:41Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/02/2000 - 15:39:36
25/01/2000 - 14:39:19Ação
Descrição: Apreciação
11/11/1999 - 16:35:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/11/1999 - 15:43:06
04/11/1999 - 10:59:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/11/1999 - 10:06:26
12/08/1999 - 11:32:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.381.878-8
Assunto: REF DECISÃO 144/99 - 1ª CÂMARA
06/08/1999 - 11:48:32Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.380.602-0
Assunto: OF. 963/99 - SECEX/RJ
05/07/1999 - 14:42:18Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.374.236-6
Assunto: OF.839/99-SECEX/RJ
30/06/1999 - 17:03:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 09:49:40
29/06/1999 - 16:59:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/06/1999 - 17:01:18
04/06/1999 - 10:22:17Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/1999 - 15:59:29
22/01/1999 - 19:04:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/01/1999 - 13:48:17
12/11/1998 - 13:52:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.332.160-8
Assunto: ref ofício 390/98 - 4ª dt
16/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.278.862-4
Assunto: -----
30/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/03/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
09/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/10/1997 - 12:00:00
09/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.278.861-7
Assunto: -----