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Processo: 575.550/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1995

Assunto do processo
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÉU AZUL-RJ, RESPONSÁVEL:LUIZ CARDOSO

Data de autuação
11/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.638/2001-7 - Apensado desde 29/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 02/07/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/02/2003 - 17:08:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Luiz Cardoso

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2003 - 17:08:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2003 - 17:08:02
06/08/2001 - 12:18:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 17:52:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:22
05/04/2000 - 13:39:06Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2000 - 13:39:06
01/12/1999 - 10:13:31Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/08/2001
26/11/1999 - 16:46:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1999
29/04/1999 - 14:28:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.356.495-1
Assunto: OF.389/99-SECEX/RJ AO SR.LUIZ CARDOSO.
06/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/07/1998 - 12:00:00
02/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 02/07/1998 - 12:00:00
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
02/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 02/06/1998 - 12:00:00
22/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1999
25/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.100.156-4
Assunto: -----
09/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1997
09/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.100.155-7
Assunto: REITERADA EM: 25/07/1997
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00
04/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/07/1996 - 12:00:00
11/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 11/10/1995 - 12:00:00
11/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.100.154-0
Assunto: -----