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Processo: 575.578/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/10/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ
- RESPONSÁVEL: CASSIA TINOCO MACHADO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.243/1998-1 - Apensado desde 11/03/1999 - 00:00:00
Processo: 014.604/2004-7 - Apensado desde 14/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 23/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 23/02/2000
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 22/05/1998 a 23/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/08/2006 - 19:29:37

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE
Cassia Tinoco Machado
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 358.161,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2006 - 16:55:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/08/2006 - 19:29:37
22/02/2005 - 10:23:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.296.469-8
Assunto: OFÍCIO N.º 0082/2005-SECEX/RJ-3ª DT
04/10/2004 - 18:05:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2004 - 14:01:42Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2004 - 16:38:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/06/2004 - 17:44:10Ação
Descrição: Reabertura
16/03/2004 - 15:00:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.100.893-8
Assunto: -----
16/03/2004 - 15:00:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.100.894-5
Assunto: -----
16/03/2004 - 15:00:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.100.891-4
Assunto: -----
16/03/2004 - 15:00:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.100.892-1
Assunto: -----
15/03/2004 - 14:02:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.125-5
Assunto: OF. 168/2004-SECEX/RJ-1ª DT
15/03/2004 - 14:00:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.123-1
Assunto: OF. 169/2004-SECEX/RJ-1ªDT
15/03/2004 - 13:58:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.118-7
Assunto: OF. 167/2004-SECEX/RJ-1ªDT
15/03/2004 - 13:49:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2004 - 15:02:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/02/2004 - 11:55:57
12/02/2004 - 16:29:58Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2004 - 15:27:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/02/2004 - 15:19:47
28/01/2004 - 18:13:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/01/2004 - 16:43:38
21/01/2004 - 17:45:20Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2004 - 16:55:08
20/01/2004 - 16:40:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/01/2004 - 15:51:41
20/01/2004 - 16:40:14Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2004 - 16:40:15
19/12/2003 - 12:21:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/12/2003 - 12:21:31
05/12/2003 - 16:38:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/12/2003 - 11:54:42
03/12/2003 - 18:21:38Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.079-4
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:20:26Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.062-6
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:19:17Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.061-9
Assunto: -----
03/12/2003 - 14:25:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2003
10/09/2003 - 17:19:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:38
04/09/2003 - 17:49:53Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:49:53
04/09/2003 - 17:48:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2003 - 15:02:00Ação
Descrição: Reabertura
02/09/2003 - 11:05:21Ação
Descrição: Separação Processo
18/07/2003 - 16:36:12Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:36:12
18/07/2003 - 16:36:12Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2003 - 15:43:33
07/07/2003 - 18:05:43Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 09:32:36
02/07/2003 - 16:14:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:37
05/06/2003 - 16:27:32Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.911.239-2
Assunto: OF 590/2003
13/06/2002 - 12:19:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.272/1995-3
07/06/2002 - 14:13:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:44
20/05/2002 - 16:58:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:55:23
14/05/2002 - 11:25:49Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 12:12:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:56
05/04/2002 - 15:38:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:23
04/04/2002 - 17:11:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 15:38:39
04/04/2002 - 17:04:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2002 - 17:04:48
20/06/2001 - 15:17:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2001 - 15:56:08
31/05/2001 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/2001 - 14:44:21
22/05/2001 - 17:25:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/05/2001 - 14:52:01
14/08/2000 - 12:04:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 15/08/2000 - 10:28:08
09/08/2000 - 12:39:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2000 - 17:33:08
04/08/2000 - 15:43:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/08/2000 - 18:08:30
26/11/1999 - 18:51:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/2000
22/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 22/05/1998 - 12:00:00
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
25/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1999
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET-MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
20/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/1996
18/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/06/1996 - 12:00:00
10/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/06/1996 - 12:00:00
30/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/10/1995 - 12:00:00