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Processo: 575.591/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO HOSPITAL ESCOLA SÃO JOSÉ-SESNI/RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
18/09/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.963/2001-0 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/1999
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 02/03/1999 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:36:48

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/SPO/MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 11.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:36:48
03/06/2008 - 16:37:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:26:24
03/06/2008 - 16:37:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:37:27
27/05/2008 - 12:12:14Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.313-4
Assunto: VISTA DOS AUTOS
14/11/2007 - 13:49:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2007 - 11:17:19
11/07/2006 - 12:34:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.101.287-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:34:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.101.288-1
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:34:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.101.286-7
Assunto: -----
18/04/2001 - 16:00:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2001 - 11:08:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2001 - 10:49:47
14/07/2000 - 15:08:15Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2000 - 19:00:51
16/05/2000 - 16:30:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2001
16/05/2000 - 15:57:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.473-7
Assunto: OF.NR.557/00-FABIO G. RAUNHEITTI
17/04/2000 - 12:13:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2000 - 12:09:49
17/04/2000 - 12:07:31Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/04/2000 - 12:07:31
04/04/2000 - 11:32:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/04/2000 - 10:36:04
04/04/2000 - 11:31:48Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2000 - 11:31:48
03/04/2000 - 17:13:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.429.017-0
Assunto: REF.:PR-9566-7
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 11:13:53
17/03/2000 - 10:32:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:57
16/03/2000 - 09:17:48Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2000 - 15:27:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.917-8
Assunto: REF.: AÇÃO 566-7
09/02/2000 - 14:52:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2000 - 11:58:54
26/01/2000 - 18:24:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:58:54
25/11/1999 - 09:48:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.099-6
Assunto: OF. 1643/99-SECEX/RJ
10/11/1999 - 16:58:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:41:52
21/10/1999 - 16:59:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:37:14
02/03/1999 - 18:47:39Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 15/03/2000
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
25/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/03/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
18/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/09/1995 - 12:00:00