| Data/Hora |
Histórico |
|
| 29/01/2024 - 21:14:02 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/01/2024 - 14:34:27 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 17:01:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 14:50:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 08/11/2023 - 14:50:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 19/09/2023 - 11:13:46 | Processo 000.726/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/09/2023 - 11:13:45 | Processo 000.721/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/09/2023 - 16:04:21 | Processo 000.726/2020-6 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 08/09/2023 - 16:04:21 | Processo 000.721/2020-4 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 06/09/2023 - 13:07:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37906/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2023 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 37906/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2023 - 14:06:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37911/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 09:05:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37907/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/08/2023 - 09:03:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37909/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 18/08/2023 - 08:36:05 | Juntada comunicação Ofício 37911/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2023 - 18:35:08 | Juntada comunicação Ofício 37909/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2023 - 18:34:20 | Juntada comunicação Ofício 37907/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2023 - 14:30:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2023 - 08:34:27 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/07/2023 - 08:34:26 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/07/2023 por meio do Acórdão 1551/2023-PL, referente ao Recurso 005.756/2019-7/R001 | |
| 26/07/2023 - 14:44:15 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 21/07/2023 - 19:10:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/07/2023, às 14h30. | |
| 09/03/2023 - 01:35:39 | Designado o Ministro Relator MIN-JPJ para os recursos 005.756/2019-7/R001 por Setid (por Atribuição) | |
| 09/03/2023 - 01:35:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/03/2023 - 23:02:41 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 17/01/2023 - 16:05:16 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
| 02/01/2023 - 16:39:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 01/01/2023 - 09:32:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 005.756/2019-7/R001 por Seses (por Atribuição) | |
| 01/01/2023 - 09:32:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2022 - 18:12:56 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
| 23/12/2022 - 18:12:55 | Exame de mérito do recurso 005.756/2019-7/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/11/2022 - 23:32:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/11/2022 - 23:32:28 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 21/11/2022 - 23:32:28 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 005.756/2019-7/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 28/09/2022 - 11:22:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2022 - 11:22:58 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
| 08/09/2022 - 02:39:13 | Documento Termo (Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur | |
| 15/08/2022 - 10:27:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40130/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/08/2022 - 15:45:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40129/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2022 - 10:50:16 | Juntada comunicação Ofício 40129/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2022 - 08:03:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40127/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 09/08/2022 - 17:13:09 | Juntada comunicação Ofício 40130/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2022 - 17:13:07 | Juntada comunicação Ofício 40127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2022 - 20:02:07 | Processo enviado de Serur para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 24/06/2022 - 15:47:07 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 24/06/2022 - 15:46:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
| 24/06/2022 - 15:46:37 | Despacho oficializado. | |
| 20/06/2022 - 14:41:21 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 005.756/2019-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 20/06/2022 - 14:41:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/06/2022 - 14:40:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
| 20/06/2022 - 14:40:43 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 005.756/2019-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 20/06/2022 - 14:40:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/06/2022 - 14:40:30 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.756/2019-7/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 10/06/2022 - 12:09:49 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 10/06/2022 - 12:09:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/06/2022 contra o acórdão 8703/2019-2C | |
| 10/06/2022 - 12:08:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/06/2022 - 12:08:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 10/06/2022 - 12:07:40 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
| 28/01/2022 - 16:14:06 | Cadastrada representação legal 1085/2022 (representante Walter de Sousa Barros) por Seproc | |
| 03/09/2020 - 10:53:12 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 25/06/2020 - 22:48:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2020 - 15:58:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 20/03/2020 - 15:57:26 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2020 - 15:41:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2020 - 14:04:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7722/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/03/2020 - 11:03:25 | Juntada comunicação Ofício 7722/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/02/2020 - 14:02:09 | Processo 000.726/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/02/2020 - 14:01:33 | Processo 000.721/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/01/2020 - 14:20:43 | Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 21/01/2020 - 19:14:12 | Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS) | |
| 21/01/2020 - 10:49:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/01/2020 - 10:49:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/01/2020 - 11:21:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/12/2019 - 11:19:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6224/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 21:35:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6228/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 6224/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 6228/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 12:03:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6227/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 15:05:55 | Juntada comunicação Ofício 6227/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 13:52:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6226/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/11/2019 - 11:13:03 | Juntada comunicação Ofício 6226/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 12:40:10 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 12:40:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2019 por meio do Acórdão 8703/2019-2C | |
| 17/09/2019 - 16:06:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 12/09/2019 - 19:03:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/09/2019, às 16h. | |
| 23/08/2019 - 11:34:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM | |
| 23/08/2019 - 11:34:46 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 17/07/2019 - 10:35:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/07/2019 - 18:13:46 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 18:13:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:31:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:30:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/06/2019 - 13:48:42 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/05/2019 - 11:29:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1826/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 1826/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/04/2019 - 14:11:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 09:58:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:18:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:18:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:40:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
