Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.604/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.424/2001-4 - Apensado desde 13/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 19/10/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 02/02/1999 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:42:44

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 113.980,85
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:17:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:42:44
03/06/2008 - 17:09:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:44:07
03/06/2008 - 17:09:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 17:09:34
27/05/2008 - 12:11:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.327-1
Assunto: VISTA DOS AUTOS
14/11/2007 - 10:51:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2007 - 09:25:38
13/03/2006 - 12:40:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.101.659-9
Assunto: -----
13/03/2006 - 12:40:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.101.658-2
Assunto: -----
13/03/2006 - 12:40:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.101.656-8
Assunto: -----
13/03/2006 - 12:40:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.101.657-5
Assunto: -----
20/04/2001 - 15:18:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2001 - 12:25:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/2001 - 11:12:58
28/07/2000 - 10:43:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.529-9
Assunto: -----
14/07/2000 - 15:04:21Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2000 - 18:58:45
18/05/2000 - 11:58:10Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.441.144-5
Assunto: OF.NR.600/00-SANDRA MEIRIM C.B.CAMPOS
08/05/2000 - 18:43:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2000 - 17:43:46
08/05/2000 - 18:42:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2000 - 18:42:00
04/04/2000 - 10:41:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2001
04/04/2000 - 10:25:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.429.146-7
Assunto: OF.NR.248/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
04/04/2000 - 10:22:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.429.145-0
Assunto: OF.NR.247/2000-QUESIA M. M. NEIVA
03/04/2000 - 17:24:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.429.030-9
Assunto: REF.PR-2920-6
21/02/2000 - 10:36:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.526-6
Assunto: OF.NR.103/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
18/02/2000 - 10:47:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/2000
25/01/2000 - 17:40:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 10:45:53
20/01/2000 - 10:06:41Ação
Descrição: Apreciação
03/12/1999 - 10:25:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 17:22:16
26/11/1999 - 15:46:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/12/1999 - 10:17:56
04/11/1999 - 13:28:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/1999 - 13:24:31
29/10/1999 - 11:55:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.398.976-1
Assunto: AGU
21/10/1999 - 16:27:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:27:31
20/09/1999 - 15:46:55Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.391.026-0
Assunto: OF.1237/99-PROCURADORIA DA UNIÃO
06/09/1999 - 15:30:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/1999 - 09:30:12
27/08/1999 - 15:26:17Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 31/08/1999 - 15:58:40
24/06/1999 - 17:35:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.372.428-7
Assunto: REF.OF-405/98
07/06/1999 - 15:37:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.368.015-6
Assunto: -----
28/05/1999 - 10:16:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 13:14:25
12/05/1999 - 16:48:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/1999 - 16:48:42
10/03/1999 - 18:48:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/03/1999 - 11:14:19
26/02/1999 - 10:12:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 15:26:17
24/02/1999 - 17:23:08Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/02/1999 - 10:29:36
11/02/1999 - 18:32:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/02/1999 - 15:52:31
25/11/1998 - 17:09:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.333.973-3
Assunto: - REF.OF-406/98-4ª DT
29/10/1998 - 16:27:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.330.355-0
Assunto: REF OFS 406/98, 401/98 E 420/98 - 4ª DT
29/10/1998 - 15:48:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.316-1
Assunto: -----
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
29/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 29/06/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1996
22/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 22/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00