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Processo: 575.606/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE DIREITO DE NOVA IGUAÇU - RJ RESPONSÁVEL: FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.120/2001-3 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/01/1999 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 13:25:17

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/SPO/MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:17:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:25:17
03/06/2008 - 16:40:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:52:57
03/06/2008 - 16:40:51Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:40:53
27/05/2008 - 12:04:32Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.323-3
Assunto: VISTA DOS AUTOS
08/11/2007 - 17:12:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:36:04
11/07/2006 - 12:40:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.101.701-5
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:40:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.101.702-2
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:40:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.101.700-8
Assunto: -----
16/05/2001 - 10:48:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/05/2001 - 10:57:53
31/01/2001 - 12:01:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/03/2001 - 16:31:15
24/01/2001 - 17:00:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/2000 - 13:06:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/2001
12/12/2000 - 11:25:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.492.303-0
Assunto: OF. 1586/2000-SECEX/RJ-4ªDT
12/12/2000 - 11:21:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.492.298-9
Assunto: OF. 1583/2000-SECEX/RJ-4ª DT
12/12/2000 - 10:49:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.492.270-5
Assunto: OF. 1585/2000-SECEX/RJ-4ªDT
22/11/2000 - 17:23:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 13:44:22
22/11/2000 - 14:38:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/11/2000 - 14:38:50
09/11/2000 - 10:25:10Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2000 - 14:55:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/10/2000 - 17:14:33
28/07/2000 - 10:45:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.533-6
Assunto: -----
23/05/2000 - 14:48:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2000 - 14:48:01
18/05/2000 - 14:42:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.441.202-2
Assunto: OF.NR.603/00-SANDRA M. C.B. CAMPOS
11/05/2000 - 10:00:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 12/05/2000 - 11:23:44
28/04/2000 - 14:37:04Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/05/2000 - 12:37:13
19/04/2000 - 15:14:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/04/2000 - 10:50:45
03/04/2000 - 17:38:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.429.043-9
Assunto: REF.:PR-4871-5
26/01/2000 - 18:13:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:10:11
16/12/1999 - 18:05:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.409.523-2
Assunto: OFICIO Nº 1817/1999-SECEX/RJ
30/11/1999 - 17:37:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/1999 - 17:37:08
25/11/1999 - 10:20:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.113-9
Assunto: OF. 1651/99-SECEX/RJ
16/11/1999 - 16:48:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/11/1999 - 16:48:38
10/11/1999 - 16:55:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:41:55
29/10/1999 - 11:56:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.398.977-8
Assunto: AGU
22/10/1999 - 16:01:44Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:48:38
11/05/1999 - 16:01:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.360.104-5
Assunto: REF OFÍCIO 410/98 - 4ª DT
27/04/1999 - 15:16:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/05/1999 - 08:54:34
11/02/1999 - 16:35:10Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/1999 - 18:54:25
04/02/1999 - 18:31:39Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/02/1999 - 10:33:14
03/02/1999 - 12:12:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 16:52:53
13/10/1998 - 16:15:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.327.909-1
Assunto: -----
31/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/07/1998 - 12:00:00
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
17/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1996
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
11/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 11/01/1995 - 12:00:00