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Processo: 575.610/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA-RJ DO SESNI.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.613/2003-2 - Apensado desde 03/05/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/01/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 28/04/1999 a 29/01/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 27/01/1999 a 28/04/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 22/01/1999 a 27/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:15:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:15:42
03/06/2008 - 16:34:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:22:07
03/06/2008 - 16:34:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:34:09
27/05/2008 - 08:54:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.276-2
Assunto: VISTA DOS AUTOS
09/11/2007 - 13:34:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2007 - 13:34:32
11/07/2006 - 12:42:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.101.817-3
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:42:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.101.818-0
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:42:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.101.816-6
Assunto: -----
15/07/2003 - 15:40:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2003 - 16:09:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.846.636-6
Assunto: OFÍCIO Nº 278/03 - SECEX-RJ / 1ªDT - 12/03/03.
21/03/2003 - 14:36:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2003
07/03/2003 - 15:58:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/03/2003 - 16:48:19
27/02/2003 - 14:56:38Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2003 - 09:53:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2003 - 11:24:45
18/02/2003 - 09:51:09Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 11:11:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/02/2003 - 16:01:49
30/01/2003 - 16:56:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/02/2003 - 15:14:02
24/01/2003 - 16:28:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/01/2003 - 16:56:32
23/01/2003 - 16:28:47Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 16:58:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/12/2002 - 11:34:14
16/09/2002 - 16:27:57Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.758.319-4
Assunto: -----
31/07/2002 - 15:49:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.724.364-7
Assunto: OF. 1620/2002-SECEX/RJ-4ª DT
31/07/2002 - 15:48:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.724.361-6
Assunto: OF. 1619/2002-SECEX/RJ-4ª DT
30/07/2002 - 12:26:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/2002
24/07/2002 - 17:31:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/07/2002 - 10:59:29
24/07/2002 - 17:27:22Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2002 - 17:27:22
19/07/2002 - 11:09:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2002 - 17:26:20
18/07/2002 - 12:46:07Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 12:27:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/06/2002 - 17:10:28
26/06/2002 - 12:14:51Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 13:58:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 15:32:18
26/04/2002 - 13:38:18Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 20:39:12Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2001 - 14:06:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2001
09/07/2001 - 16:10:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/07/2001 - 10:25:14
06/07/2001 - 15:07:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/2001 - 15:07:35
06/07/2001 - 10:26:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/07/2001 - 11:06:37
04/07/2001 - 17:37:10Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2001 - 18:23:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/05/2001 - 14:22:20
17/04/2001 - 16:57:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2001 - 10:15:24
05/03/2001 - 11:17:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 11:19:02
02/03/2001 - 13:40:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.498.885-5
Assunto: -----
20/12/2000 - 11:03:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/12/2000 - 16:20:16
20/12/2000 - 10:32:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.489.923-6
Assunto: -----
18/12/2000 - 18:07:35Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.494.293-2
Assunto: -----
27/11/2000 - 13:31:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2000
06/10/2000 - 11:06:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 10:08:04
03/10/2000 - 15:23:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/10/2000 - 14:42:47
03/10/2000 - 15:23:35Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.716-1
Assunto: -----
03/10/2000 - 15:19:05Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/10/2000 - 15:19:05
14/08/2000 - 17:32:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/2000 - 15:36:51
17/04/2000 - 14:36:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2000 - 16:03:58
14/05/1999 - 11:46:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/05/1999 - 15:56:05
29/04/1999 - 11:05:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/05/1999 - 16:23:02
26/04/1999 - 17:05:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/04/1999 - 17:10:02
26/04/1999 - 11:08:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/04/1999 - 17:01:55
06/04/1999 - 18:39:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/04/1999 - 12:47:57
22/01/1999 - 19:02:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/01/1999 - 13:48:17
20/10/1998 - 14:17:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/10/1998 - 15:20:03
15/10/1998 - 16:33:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/10/1998 - 14:06:49
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00