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Processo: 575.613/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA SUAM-RJ, RESPONSÁVEL: BRUNO DE BONIS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.965/2000-5 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/08/2017 - 15:28:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Representante legais
EDERSON DE SOUZA LIMA
MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA
THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS
VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2017 - 13:02:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2017 - 12:14:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
10/03/2017 - 10:31:23Cadastrada representação legal 4799/2017 por SECEX-RJ
10/03/2017 - 10:31:23Cadastrada representação legal 4798/2017 por SECEX-RJ
10/03/2017 - 10:29:05Cadastrada representação legal 4797/2017 por SECEX-RJ
10/03/2017 - 10:29:05Cadastrada representação legal 4796/2017 por SECEX-RJ
04/09/2006 - 16:05:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/09/2006 - 15:49:49
21/06/2006 - 18:09:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.101.914-9
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:09:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.101.915-6
Assunto: -----
21/06/2006 - 18:09:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.101.913-2
Assunto: -----
04/10/2004 - 17:51:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.226.218-3
Assunto:
29/11/2002 - 16:15:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.796.102-2
Assunto: -----
11/06/2001 - 17:49:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2001 - 11:01:19
07/12/2000 - 17:32:01Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/12/2000 - 18:59:55
24/11/2000 - 11:51:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/2000 - 13:38:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.482.327-9
Assunto: EDITAL Nº 109/2000 - 3ª DT/SECEX-RJ, AQUILINO E ARAPUAN (SOLIDARIAMENTE)
22/09/2000 - 16:38:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.167-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1233/2000 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
22/09/2000 - 16:35:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.161-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1238/2000 -NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES
19/09/2000 - 12:42:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2000
29/08/2000 - 14:42:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/08/2000 - 10:34:23
25/08/2000 - 11:02:42Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/08/2000 - 14:41:19
24/08/2000 - 17:12:02Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2000 - 17:12:17Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/07/2000 - 16:06:36
30/09/1999 - 15:04:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:08:28
03/09/1999 - 13:26:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.745-7
Assunto: REF.OF-907/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 12:07:01Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.596-6
Assunto: REF OFÍCIO 908/99 - SECEX/RJ
05/08/1999 - 16:57:34Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.405-7
Assunto: OF. 907/99 - SECEX-RJ
05/08/1999 - 16:55:11Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.401-9
Assunto: OF. 908/99 - SECEX-RJ
13/07/1999 - 11:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:47:02
08/07/1999 - 17:59:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:40:54
17/06/1999 - 10:20:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 15:48:42
14/06/1999 - 17:48:22Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.076-2
Assunto: -----
11/05/1999 - 16:15:07Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.360.114-4
Assunto: -----
27/04/1999 - 10:57:39Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.869-1
Assunto: OF.341/99-SECEX/RJ.
27/04/1999 - 10:54:38Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.355.865-3
Assunto: OF,340/99-SECEX/RJ
29/03/1999 - 17:50:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 11:05:16
26/03/1999 - 13:17:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:33:51
25/03/1999 - 09:29:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/1999 - 09:29:02
11/12/1998 - 15:47:52Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/1998 - 15:47:52
03/12/1998 - 16:44:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/12/1998 - 12:57:59
23/11/1998 - 18:05:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 17:13:22
19/11/1998 - 10:09:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/11/1998 - 10:40:51
13/11/1998 - 15:42:54Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/1998 - 17:46:04
12/11/1998 - 16:50:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 15:41:42
24/09/1998 - 11:57:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.947-7
Assunto: REF. OF-221/98-4ª DT
23/09/1998 - 16:01:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.323.798-5
Assunto: REF OF 220/98 4ª DT
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2000
22/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 22/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00