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Processo: 575.618/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
09/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.188/1998-7 - Apensado desde 10/07/1998 - 00:00:00
Processo: 011.826/2002-5 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 11/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 11/02/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 03/02/1999 a 11/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:46:30

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:46:30
03/06/2008 - 16:50:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:12:17
03/06/2008 - 16:50:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:50:51
27/05/2008 - 12:07:07Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.294-6
Assunto: VISTA DOS AUTOS
14/11/2007 - 11:20:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/11/2007 - 15:58:01
11/07/2006 - 12:47:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.102.066-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:47:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.067-1
Assunto: REITERADA EM: 11/06/1997
11/07/2006 - 12:47:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.070-1
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:47:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.068-8
Assunto: REITERADA EM: 27/08/1997
11/07/2006 - 12:47:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.069-5
Assunto: -----
28/06/2002 - 11:20:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/03/2002 - 16:59:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
20/02/2002 - 14:49:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/02/2002 - 11:29:10
07/12/2001 - 16:13:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 18:01:41
23/11/2001 - 16:14:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2001 - 17:00:39
16/11/2001 - 11:57:54Ação
Descrição: Reabertura
13/11/2001 - 16:17:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2001 - 10:33:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.575.816-7
Assunto: OF. 1248/2001-SECEX/RJ-4ª DT
04/10/2001 - 10:27:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.575.807-5
Assunto: OF. 1247/2001-SECEX/RJ-4ª DT
27/09/2001 - 11:56:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2001
23/08/2001 - 12:31:17Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2001 - 14:13:46
17/08/2001 - 10:59:32Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/08/2001 - 10:20:33
16/08/2001 - 13:04:16Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2001 - 10:50:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2001 - 12:07:19
20/06/2001 - 16:05:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:18
12/03/2001 - 11:39:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 13/03/2001 - 11:12:26
08/03/2001 - 16:30:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2001 - 11:43:16
17/01/2001 - 16:44:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2001 - 10:36:46
05/10/2000 - 15:42:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2000
28/09/2000 - 11:23:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.466.968-6
Assunto: -----
19/09/2000 - 16:19:08Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.472.082-0
Assunto: -----
15/08/2000 - 11:41:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/08/2000 - 10:38:02
11/08/2000 - 12:29:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/08/2000 - 11:30:23
25/07/2000 - 16:12:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/07/2000 - 17:30:51
05/06/2000 - 12:35:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2000 - 11:07:15
29/05/2000 - 12:10:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/05/2000 - 17:19:50
26/05/2000 - 11:09:59Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/05/2000 - 11:58:30
28/04/2000 - 14:40:46Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/05/2000 - 12:37:13
13/04/2000 - 15:07:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2000 - 09:54:42
10/04/2000 - 12:50:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.430.400-6
Assunto: -----
21/10/1999 - 16:28:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:18
10/03/1999 - 13:59:16Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 04/10/2000
21/01/1999 - 13:57:51Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 09/02/1999
11/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/1999
27/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
11/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1997
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
28/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 28/02/1997 - 12:00:00
21/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 21/01/1997 - 12:00:00
31/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 31/10/1996 - 12:00:00
31/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/10/1996 - 12:00:00
26/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/1997
22/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 22/02/1996 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00