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Processo: 575.633/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE NOVA IGUAÇU-RJ RESPONSÁVEL: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.883/2000-3 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 30/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 30/04/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 30/04/2009 a 30/04/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 30/04/2009 a 30/04/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 30/04/2009 a 30/04/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 30/04/2009 a 30/04/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 22/04/2009 a 30/04/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 26/01/2009 a 22/04/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 26/01/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 21/10/1999 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:50:58

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2010 - 07:36:49Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.940.823-1
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
08/10/2010 - 07:36:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.940.824-8
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
05/07/2010 - 17:11:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2011 - 11:59:59
15/06/2009 - 18:59:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/05/2009 - 14:20:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.083.058-8
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
14/05/2009 - 14:20:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.083.066-3
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
08/05/2009 - 18:44:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2009
30/04/2009 - 10:30:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/05/2009 - 15:08:29
30/04/2009 - 10:25:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/04/2009 - 10:25:45
29/04/2009 - 16:26:29Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.052.971-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
29/04/2009 - 16:26:29Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.053.676-3
Assunto: Acórdão Nº 864/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
29/04/2009 - 16:26:28Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.053.667-1
Assunto: VOTO MINISTRO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
29/04/2009 - 10:45:39Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 16:16:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2009 - 16:16:03
22/04/2009 - 10:22:41Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2009 - 10:22:41
06/04/2009 - 13:45:55Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.034.747-5
Assunto: AGRAVO CONTRA DECISÃO DO RC NA PRESIDÊNCIA
06/04/2009 - 11:20:20Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/04/2009 - 11:52:30
06/04/2009 - 11:20:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2009 - 11:20:20
03/02/2009 - 18:42:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 04/02/2009 - 15:59:01
26/01/2009 - 15:16:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/01/2009 - 16:46:14
23/01/2009 - 10:18:00Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.107-4
Assunto: -----
23/01/2009 - 10:00:01Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.217-3
Assunto: -----
22/01/2009 - 16:41:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/01/2009 - 15:08:36
13/01/2009 - 14:17:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/01/2009 - 14:52:24
12/01/2009 - 17:21:09Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.046.192-1
Assunto: EXPEDIENTE PROTOCOLADO EM 12/01/2009.
12/01/2009 - 17:18:26Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.046.191-4
Assunto: EXPEDIENTE PROTOCOLADO EM 12/01/2009
09/01/2009 - 14:58:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.914.715-4
Assunto: -----
09/01/2009 - 14:52:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.914.714-7
Assunto: -----
23/12/2008 - 11:13:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/12/2008 - 13:33:50
19/12/2008 - 16:48:48Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/12/2008 - 13:58:44
04/12/2008 - 11:59:02Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 15:50:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2008 - 10:30:53
25/11/2008 - 15:50:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2008 - 15:50:40
22/11/2008 - 15:38:17Ação
Descrição: Reabertura
18/11/2008 - 13:14:48Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.781-8
Assunto: PEDIDO DE REEXAME FORMULADO POR "FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI", CONTRA O ACÓRDÃO Nº 278/2000 - 2ª CÂMARA.
18/11/2008 - 13:04:43Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.046.095-5
Assunto: PEDIDO DE REEXAME
03/06/2008 - 16:33:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:36:42
27/05/2008 - 12:08:32Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.315-8
Assunto: VISTA DOS AUTOS
01/10/2007 - 11:31:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/10/2007 - 16:51:06
11/07/2006 - 12:48:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.486-0
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:48:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.102.485-3
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:48:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.102.483-9
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:48:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.484-6
Assunto: -----
04/05/2001 - 16:21:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/04/2001 - 10:48:35Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/04/2001 - 11:46:15
14/07/2000 - 15:04:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2000 - 18:58:45
07/07/2000 - 14:35:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.387-0
Assunto: -----
31/05/2000 - 13:52:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2001
31/05/2000 - 13:27:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.444.226-5
Assunto: OF.654/00-FÁBIO G.RAUNHEITTI
18/05/2000 - 12:22:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/05/2000 - 10:24:32
12/05/2000 - 15:39:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/05/2000 - 12:21:51
11/05/2000 - 10:39:08Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2000 - 17:34:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2000 - 11:02:51
11/04/2000 - 10:14:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2000 - 14:28:56
31/03/2000 - 10:54:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/04/2000 - 16:42:19
21/03/2000 - 18:01:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 10:12:55
15/03/2000 - 15:32:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.921-5
Assunto: REF.: AÇÃO ...575-6
14/03/2000 - 17:14:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2000 - 17:22:50
02/03/2000 - 11:02:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.422.881-4
Assunto: -----
26/01/2000 - 18:19:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:10:11
25/11/1999 - 10:24:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.116-0
Assunto: OF. 1655/99-SECEX/RJ
10/11/1999 - 15:57:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:56:28
22/10/1999 - 16:10:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:49:46
10/11/1998 - 17:37:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 14:24:55
03/11/1998 - 16:39:26Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/11/1998 - 16:39:26
19/10/1998 - 19:35:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/1998 - 11:13:37
13/10/1998 - 16:50:40Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 13:06:33
13/10/1998 - 16:23:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/1998 - 16:23:25
05/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2000
31/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1996
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
23/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 23/11/1995 - 12:00:00