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Processo: 575.634/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
23/11/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.129/2003-1 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/10/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 13/04/1998 a 20/10/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/07/2011 - 18:04:28

Unidade jurisdicionada
CGOF-MARE - COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/SPO/MARE (EXTINTA)

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2011 - 18:03:09Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
05/07/2011 - 17:59:36Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
24/06/2011 - 10:29:06Enviado para arquivo da unidade por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO
22/06/2011 - 10:52:52Aceite realizado por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO
20/06/2011 - 16:34:20Enviado por SEGECEX para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
03/06/2011 - 12:41:33Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/06/2011 - 16:19:53
03/06/2011 - 12:41:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2011 - 12:41:33
06/09/2006 - 17:28:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2006 - 17:28:23
21/06/2006 - 17:45:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.522-5
Assunto: -----
21/06/2006 - 17:45:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.520-1
Assunto: -----
21/06/2006 - 17:45:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.102.521-8
Assunto: -----
21/06/2006 - 17:45:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.102.518-8
Assunto: -----
21/06/2006 - 17:45:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.519-5
Assunto: -----
30/07/2003 - 18:05:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.963.885-4
Assunto: OF.934/2003 COMUNICAÇÃO DECISÃO
10/07/2003 - 17:27:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2003 - 18:15:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.924.827-5
Assunto: EDITAL Nº10 - DE 20/05/2003 NOTIFICAÇÃO
06/05/2003 - 13:22:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2003
06/05/2003 - 12:25:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.874.198-2
Assunto: OF. 517/2003-SECEX/RJ-3ª DT
06/05/2003 - 12:23:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.874.195-1
Assunto: OF. 518/2003-SECEX/RJ-3ª DT
25/04/2003 - 12:07:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2003 - 13:18:24
11/04/2003 - 11:44:12Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2003 - 11:44:12
10/04/2003 - 09:48:16Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2003 - 11:55:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/03/2003 - 12:32:16
12/03/2003 - 11:55:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/03/2003 - 11:55:01
10/03/2003 - 18:18:10Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 14:48:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 14/11/2002 - 15:19:32
11/11/2002 - 12:55:19Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 18:01:32Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 16:54:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.654.345-8
Assunto: OF.Nº 769/2002 TC Nº575.634/95-2 REJEIÇÃO DE DEFESA
19/04/2002 - 16:51:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.654.343-4
Assunto: OF. 796/2002 TC 575.634/1995-2 - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
27/03/2002 - 17:09:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2002
28/05/2001 - 15:15:57Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.530.927-7
Assunto: -----
27/04/2001 - 11:42:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.299-4
Assunto: OFÍCIO Nº 432/2001 - SEC-RJ/3ª DT
21/12/2000 - 17:00:22Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.494.829-3
Assunto: OF. 1625/2000-SECEX/RJ-3ª DT
21/12/2000 - 09:09:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2001
28/11/2000 - 16:01:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/2000 - 09:12:35
28/11/2000 - 15:59:42Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/11/2000 - 15:59:42
20/10/2000 - 14:29:44Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 11:46:11
31/07/2000 - 15:51:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/08/2000 - 09:55:43
24/07/2000 - 12:59:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2000 - 11:21:39
05/07/2000 - 12:05:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.453.558-5
Assunto: EDITAL NR.069/2000
27/06/2000 - 11:42:00Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.451.545-7
Assunto: REF OFÍCIO 745/2000 - SECEX/RJ
07/06/2000 - 12:25:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2000
07/06/2000 - 11:54:13Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.447.003-9
Assunto: OF.746/00-AQUILINO M.MORAES
07/06/2000 - 11:52:30Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.447.001-5
Assunto: OF.745/00-ARAPUAN M. MOTTA
02/05/2000 - 18:43:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 10:27:35
28/04/2000 - 16:56:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/05/2000 - 18:36:13
04/04/2000 - 16:28:41Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/2000 - 15:58:04
04/04/2000 - 10:36:45Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 16:28:10
14/03/2000 - 14:03:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2000 - 10:45:08
01/07/1999 - 11:48:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/07/1999 - 17:42:59
01/07/1999 - 11:47:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/07/1999 - 11:47:42
29/06/1999 - 12:27:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/1999 - 12:27:19
29/06/1999 - 11:38:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/1999 - 11:38:55
15/06/1999 - 18:14:45Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.421-0
Assunto: REF.:30/99-TCU
11/05/1999 - 12:09:48Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.359.934-2
Assunto: OF.452/99-SECEX/RJ.
23/10/1998 - 18:46:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/1998 - 13:32:36
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
05/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2000
10/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 10/03/1997 - 12:00:00
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
29/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 29/10/1996 - 12:00:00
17/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1996
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
23/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 23/11/1995 - 12:00:00
23/11/1995 - 12:00:00Processo autuado por SEGECEX