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Processo: 575.645/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. LUIZ GOMES

Data de autuação
17/09/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.557/2002-4 - Apensado desde 29/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/02/2003 - 16:52:20

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Luiz Gomes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2003 - 15:22:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/01/2003 - 11:32:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 18/02/2003 - 16:52:20
26/08/2002 - 12:58:15Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2002 - 12:44:43Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 27/08/2002
18/09/2001 - 14:55:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.568.127-4
Assunto: EDITAL Nº 49/2001 - SECEX-RJ, DE 06/09/2001.
06/09/2001 - 16:11:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2002
25/10/2000 - 17:56:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.482.169-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1.365/2000 - SECEX/RJ - 2ª DT.
27/09/2000 - 15:56:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 10:42:24
22/09/2000 - 10:41:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/09/2000 - 15:48:57
21/09/2000 - 18:45:24Ação
Descrição: Apreciação
24/09/1999 - 14:32:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/09/1999 - 16:18:33
28/07/1999 - 17:27:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/07/1999 - 10:40:29
21/06/1999 - 13:03:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.371.440-0
Assunto: EDITAL NR. 39, DE 16.6.99
18/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2000
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.922-3
Assunto: CITAÇÃO
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.102.921-6
Assunto: -----
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 09/06/1997 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
17/09/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.102.920-9
Assunto: -----