| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/09/2022 - 17:07:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52938/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2022 - 16:27:27 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/06/2022 - 15:31:40 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2022 - 14:33:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2022 - 08:43:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/06/2022 - 15:43:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23424/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/06/2022 - 15:20:51 | Juntada comunicação Ofício 23424/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2022 - 13:59:30 | Processo 005.869/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/04/2022 - 13:59:29 | Processo 005.868/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/03/2022 - 10:03:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2022 - 00:29:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2022 - 18:20:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 22:15:44 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/03/2022 - 22:15:02 | Peça No. 78 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.509.410-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/03/2022 - 21:06:27 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/03/2022 - 11:23:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/02/2022 - 15:21:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0262/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2022 - 11:47:13 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 70.234.520-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 15/02/2022. | |
| 11/02/2022 - 19:23:02 | Juntada comunicação Edital 0262/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2022 - 10:10:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/11/2021 - 23:16:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52938/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/11/2021 - 22:41:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52938/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2021 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 52938/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2021 - 10:31:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/08/2021 - 17:59:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29481/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 29481/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 14:12:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29482/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2021 - 12:12:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29484/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/07/2021 - 10:56:17 | Juntada comunicação Ofício 29482/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 10:55:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29483/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/07/2021 - 10:43:59 | Juntada comunicação Ofício 29484/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 10:43:58 | Juntada comunicação Ofício 29483/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 03:37:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 03:35:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 03:34:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 03:32:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2021 - 12:25:50 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/05/2021 - 12:25:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 7824/2021-2C | |
| 18/05/2021 - 10:30:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/05/2021 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 13:17:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 07/10/2020 - 13:17:39 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 05/10/2020 - 11:07:42 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/10/2020 - 18:52:52 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/10/2020 - 18:52:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/10/2020 - 01:36:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/09/2020 - 20:23:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3507/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 20:22:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3509/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 19:53:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3508/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2020 - 16:01:34 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 24/09/2020 - 16:01:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/09/2020 - 23:02:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2867/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/09/2020 - 12:34:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28440/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 12:34:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3024/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 12:34:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3023/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2020 - 17:16:50 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 15:00:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28440/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2020 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 28440/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 11:43:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/02/2020 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 3024/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 3023/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2020 - 14:25:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0100/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 11:13:11 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 63.869.188-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 29, de 14/02/2020. | |
| 13/02/2020 - 13:56:52 | Juntada comunicação Edital 0100/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 3509/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 3508/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 3507/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 22:14:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 14:54:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/06/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 2867/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2019 - 11:36:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 15:15:08 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 22/03/2019 - 15:15:08 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 20/03/2019 - 19:46:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 19:46:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:18:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:18:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:41:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
