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Processo: 575.707/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - RJ RESPONSÁVEL: FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.861/2001-0 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/12/2008
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2011 - 17:30:30

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 15:13:06Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
28/06/2011 - 15:05:36Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
15/06/2011 - 17:30:30Enviado por SECEX-RJ para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/09/2010 - 15:21:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.901.150-9
Assunto: -----
20/09/2010 - 15:11:36Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 45.079.854-0
Assunto: -----
03/02/2010 - 12:15:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/04/2009 - 16:55:06Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.062.592-4
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
30/04/2009 - 16:54:52Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.062.570-2
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
22/04/2009 - 14:20:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2009
14/04/2009 - 16:59:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.043.704-6
Assunto: Acórdão Nº 1739/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
14/04/2009 - 16:59:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2009 - 16:47:10
14/04/2009 - 10:10:22Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 10:23:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/03/2009 - 10:58:24
12/12/2008 - 17:39:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/12/2008 - 14:47:05
12/12/2008 - 15:49:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/12/2008 - 16:52:43
10/12/2008 - 17:47:42Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/12/2008 - 10:10:45
10/12/2008 - 13:16:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/12/2008 - 14:31:03
10/12/2008 - 13:16:34Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/12/2008 - 13:16:36
09/12/2008 - 13:37:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2008 - 17:50:16
09/12/2008 - 13:37:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2008 - 13:37:26
04/12/2008 - 13:33:10Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 15:41:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2008 - 10:05:19
25/11/2008 - 15:41:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2008 - 15:41:10
22/11/2008 - 15:30:11Ação
Descrição: Reabertura
18/11/2008 - 13:11:08Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.046.097-9
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR "FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI", CONTRA O ACÓRDÃO Nº
18/11/2008 - 12:58:56Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.046.093-1
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELA SESNI, CONTRA O AC. Nº 065/2000 - 2ª CÂMARA.
03/06/2008 - 16:46:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:01:42
27/05/2008 - 09:17:40Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.308-0
Assunto: VISTA DOS AUTOS
26/05/2008 - 16:37:12Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.249-6
Assunto: VISTA DOS AUTOS.
12/12/2007 - 09:39:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 19:41:51
11/07/2006 - 13:07:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.104.635-0
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:07:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.104.636-7
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:07:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.104.634-3
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:07:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.637-4
Assunto: -----
11/07/2006 - 13:07:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.638-1
Assunto: -----
10/11/2000 - 18:02:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/10/2000 - 14:10:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2000 - 10:35:04
23/05/2000 - 15:45:46Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/2000 - 15:29:56
25/04/2000 - 13:39:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/2000 - 14:17:30
18/04/2000 - 17:21:42Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 13:39:03
06/04/2000 - 13:54:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.429.865-7
Assunto: REF.PR-9571-3
31/03/2000 - 11:31:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 15:36:25
28/03/2000 - 17:40:08Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/2000 - 11:30:44
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 12:54:50
16/03/2000 - 10:10:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:52
15/03/2000 - 14:59:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.909-3
Assunto: -----
14/03/2000 - 08:59:47Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2000 - 09:30:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/02/2000 - 11:57:20
26/01/2000 - 18:13:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:49:34
25/11/1999 - 10:21:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.114-6
Assunto: OF. 1653/99-SECEX/RJ
10/11/1999 - 16:50:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:56:20
22/10/1999 - 16:01:53Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:49:02
01/02/1999 - 18:14:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/02/1999 - 09:38:09
01/02/1999 - 18:02:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/02/1999 - 18:08:47
01/02/1999 - 17:54:53Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/02/1999 - 17:54:53
11/12/1998 - 17:07:31Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/01/1999 - 11:19:40
01/10/1998 - 15:59:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/10/1998 - 10:17:11
17/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 17/02/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
20/05/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2000
20/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/04/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
15/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 15/12/1995 - 12:00:00
15/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 15/12/1995 12:00:00