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Processo: 575.720/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO ANDARAÍ

Data de autuação
08/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.875/2000-1 - Apensado desde 11/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 08/10/1996 a 19/01/1999

Unidade responsável técnica
Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/02/2003 - 14:59:28

Unidade jurisdicionada
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Odaléa Firmo Dutra

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2003 - 16:03:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/02/2003 - 14:59:28
24/04/2002 - 12:54:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 18:08:19Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 09:51:34
11/06/2001 - 18:04:28Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2001 - 18:04:28
23/03/2001 - 12:51:54Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2001 - 12:51:54
27/09/2000 - 15:15:26Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 16:38:28
31/08/2000 - 13:32:42Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/04/2002
29/08/2000 - 12:38:29Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 31/08/2000
13/07/2000 - 17:11:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2000
13/07/2000 - 17:07:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.456.710-4
Assunto: OF.878/00-ODALÉA FIRMO DUTRA
09/06/2000 - 15:05:27Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 13/06/2000 - 11:20:18
06/06/2000 - 10:59:49Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2000 - 15:53:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2000 - 18:18:13
23/11/1999 - 17:56:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/1999 - 15:51:44
01/10/1999 - 17:41:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.393.689-5
Assunto: Of. 1313/99-SECEX/RJ
30/08/1999 - 11:46:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.386.195-1
Assunto: Of. 1026/99-SECEX/RJ
17/05/1999 - 12:27:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.362.171-5
Assunto: OF.500/99-SECEX/RJ A SRA. ODALEA FIRMO DUTRA
18/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2000
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.966-5
Assunto: -----
25/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/11/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.965-8
Assunto: -----
27/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.964-1
Assunto: -----
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1997
14/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.104.963-4
Assunto: REITERADA EM: 27/08/1997
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
14/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 14/03/1997 - 12:00:00
14/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/03/1997 - 12:00:00
08/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.104.962-7
Assunto: -----