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Processo: 575.734/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TCE SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ CRISTÓVÃO RODRIGUES
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.634/2001-8 - Apensado desde 29/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/02/2003 - 16:16:45

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Maria José Cristóvão Rodrigues

Interessados
FLBA - SUPERINTENDÊNCIA RIO DE JANEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2003 - 16:16:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2003 - 16:16:45
10/08/2001 - 16:36:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 18:15:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 11:19:33
03/03/2000 - 11:35:36Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 17:26:01
02/12/1999 - 09:31:46Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/08/2001
30/06/1999 - 15:54:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.373.491-0
Assunto: OF.811/99-SECEX/RJ
12/03/1999 - 17:50:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.348.979-7
Assunto: -----
12/03/1999 - 17:39:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.348.974-2
Assunto: -----
09/03/1999 - 18:13:32Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 01/12/1999
12/02/1999 - 10:31:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/02/1999 - 10:46:34
11/02/1999 - 19:17:49Ação
Descrição: Apreciação
11/02/1999 - 16:52:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/1999 - 10:27:54
11/02/1999 - 11:29:42Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/02/1999 - 11:29:42
26/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/01/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
22/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
22/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.105.302-0
Assunto: -----
05/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 05/06/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
11/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.105.301-3
Assunto: -----