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Processo: 575.810/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ

Data de autuação
12/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/04/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/04/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 12/11/1997 a 19/04/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/07/2006 - 11:03:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Dalton Machado

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2006 - 17:10:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/07/2006 - 11:03:04
25/07/2006 - 16:43:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.106.657-0
Assunto: -----
25/07/2006 - 16:43:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.106.658-7
Assunto: -----
10/09/2003 - 17:19:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:42
18/07/2003 - 16:37:30Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:37:30
18/07/2003 - 16:37:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:49:02
07/07/2003 - 18:04:50Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 09:34:59
02/07/2003 - 16:15:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:36
13/06/2002 - 12:11:54Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 599.016/1995-7
07/06/2002 - 14:13:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:43
20/05/2002 - 17:00:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:57:25
22/04/2002 - 11:59:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:58
16/04/2002 - 11:22:58Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.651.428-1
Assunto: OFÍCIO Nº 772/2002 - SECEX-RJ
05/04/2002 - 15:43:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:22
04/04/2002 - 17:11:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 15:43:39
27/03/2002 - 17:30:31Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/04/2002 - 16:55:16
27/03/2002 - 09:01:07Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2001 - 17:49:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 15:46:23
22/05/2001 - 17:33:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/05/2001 - 14:52:33
16/05/2001 - 12:00:21Ação
Descrição: Reabertura
16/05/2001 - 11:58:45Ação
Descrição: Separação Processo
29/03/2001 - 10:24:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.517.326-7
Assunto: OFÍCIO Nº 236/2001 - SECEX/RJ - 1ª DT
20/03/2001 - 12:26:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 11:35:43
19/03/2001 - 11:31:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 18:23:43
19/03/2001 - 08:19:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.514.153-2
Assunto: -----
14/03/2001 - 17:06:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/03/2001 - 11:19:17
14/03/2001 - 10:47:18Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 599.016/1995-7
22/02/2001 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/02/2001 - 14:08:07
22/01/2001 - 08:52:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2001 - 11:10:32
09/05/2000 - 17:59:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/05/2000 - 11:38:44
24/04/2000 - 16:01:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 17:37:50
14/04/2000 - 15:43:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/04/2000 - 15:49:19
14/04/2000 - 10:26:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 14/04/2000 - 15:41:52
27/03/2000 - 17:27:12Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 10:15:23
22/03/2000 - 13:54:10Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 17:24:18
16/03/2000 - 18:20:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 17:04:39
12/11/1999 - 16:30:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/1999 - 16:43:39
06/09/1999 - 14:01:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/1999 - 09:30:16
31/08/1999 - 15:24:04Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 15:40:33
25/08/1999 - 11:16:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.383.435-1
Assunto: -----
06/08/1999 - 12:09:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.380.622-8
Assunto: OF. 971/99 - SECEX/RJ
17/03/1999 - 10:00:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.349.657-3
Assunto: -----
15/03/1999 - 10:09:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1999
07/12/1998 - 15:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/1998 - 13:27:02
01/12/1998 - 18:21:43Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/12/1998 - 14:58:53
13/11/1998 - 13:30:41Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 15:37:00
04/11/1998 - 13:23:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/1998 - 13:23:46
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
12/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 12/11/1997 - 12:00:00
16/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/10/1997 - 12:00:00
08/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/10/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
26/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 26/09/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
02/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 02/04/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00