| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 14:22:54 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2020 - 15:18:17 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2020 - 10:09:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2020 - 14:16:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44090/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/08/2020 - 13:45:41 | Juntada comunicação Ofício 44090/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 15:14:45 | Processo 026.778/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/08/2020 - 15:14:04 | Processo 026.775/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/07/2020 - 17:05:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2020 - 17:03:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/07/2020 - 20:39:58 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 12/06/2020 - 15:11:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21915/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2020 - 20:49:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21917/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2020 - 06:03:42 | Juntada comunicação Ofício 21915/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 09:15:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21918/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 20/05/2020 - 22:02:09 | Juntada comunicação Ofício 21918/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2020 - 11:21:19 | Juntada comunicação Ofício 21917/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2020 - 09:01:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21916/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/05/2020 - 19:59:06 | Juntada comunicação Ofício 21916/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 15:00:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/05/2020 - 10:22:52 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/05/2020 - 10:22:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/05/2020 por meio do Acórdão 5201/2020-2C | |
| 07/05/2020 - 15:08:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/05/2020 - 19:02:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
| 05/03/2020 - 11:19:03 | Processo enviado de MINS-MBC para MINS-ALC/não definida. | |
| 04/03/2020 - 19:02:01 | Processo enviado de MINS-ALC para MINS-MBC/não definida. | |
| 04/03/2020 - 18:53:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
| 04/03/2020 - 18:53:31 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 27/02/2020 - 10:21:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 21/02/2020 - 18:11:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/02/2020 - 18:11:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/02/2020 - 11:11:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/01/2020 - 14:46:33 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 13/01/2020 - 14:45:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/12/2019 - 15:55:36 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/11/2019 - 14:04:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4954/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2019 - 14:00:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4955/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2019 - 14:18:11 | Cadastrada representação legal 20847/2019 (representante BERNARDINO REGO NETO) por Secex-TCE | |
| 12/11/2019 - 14:16:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4955/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2019 - 14:53:20 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 21/10/2019 - 20:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4953/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2019 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 4955/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 4954/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 4953/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2019 - 20:51:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2019 - 16:43:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1832/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 1832/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/04/2019 - 14:24:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 14:22:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 10:00:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:18:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:18:50 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:43:40 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
