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Processo: 575.909/1991-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/1991

Assunto do processo
- RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA - PERIODO DE 02 A 11-10-1991, CONVERTIDO EM TCE.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
05/11/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.361/1991-3 - Apensado desde 20/11/1991 - 00:00:00
Processo: 028.118/1991-0 - Apensado desde 21/10/1992 - 00:00:00
Processo: 575.530/1991-0 - Esteve apensado de 12/06/1997 a 08/09/1999
Processo: 001.740/1997-0 - Apensado desde 09/10/1997 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 02/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 02/02/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 29/01/1999 a 02/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/07/2003 - 13:25:36

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ivo Ferreira Saldanha

Interessados
Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2003 - 16:55:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/07/2003 - 13:25:36
06/08/2001 - 15:56:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2000 - 12:53:27Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/08/2001
23/06/2000 - 12:56:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/06/2000 - 12:23:47
11/05/2000 - 11:36:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 15:56:29
01/12/1999 - 10:53:48Ação
Descrição: Notificação
29/10/1999 - 15:32:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.399.151-1
Assunto: EDITAL Nº 58/99
08/03/1999 - 17:35:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 10/03/1999 - 09:48:12
01/03/1999 - 17:36:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/1999 - 16:02:56
02/02/1999 - 16:24:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 11:05:41
13/10/1998 - 18:28:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1998 - 12:32:40
06/10/1998 - 15:45:27Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 18:14:38
29/09/1998 - 12:19:21Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/1998 - 15:16:34
29/09/1998 - 12:18:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/1998 - 12:18:34
11/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1999
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.108.352-2
Assunto: -----
16/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.108.351-5
Assunto: -----
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
26/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/01/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
04/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/12/1997 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.108.350-8
Assunto: -----
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
20/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 20/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
29/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/04/1994 - 12:00:00
29/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/12/1992 - 12:00:00
08/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/12/1992 - 12:00:00
27/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/11/1992 - 12:00:00
26/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/11/1992 - 12:00:00
22/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/10/1992 - 12:00:00
21/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/10/1992 - 12:00:00
18/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/09/1992 - 12:00:00
17/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 17/09/1992 - 12:00:00
15/06/1992 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.108.349-2
Assunto: -----
10/06/1992 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.108.348-5
Assunto: -----
13/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/04/1992 - 12:00:00
09/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/04/1992 - 12:00:00
09/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 09/04/1992 - 12:00:00
20/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/01/1992 - 12:00:00
28/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/11/1991 - 12:00:00
28/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 28/11/1991 - 12:00:00
06/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/11/1991 - 12:00:00
05/11/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.108.346-1
Assunto: -----
03/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/11/1991 - 12:00:00