| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 12:10:52 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 16/09/2021 - 15:54:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2021 - 08:51:54 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/09/2021 - 08:51:43 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/09/2021 - 06:10:49 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 01/09/2021 - 06:10:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/08/2021 - 16:41:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 16:38:45 | Peça No. 70 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 68.931.845-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/08/2021 - 16:37:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 12:54:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38494/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/07/2021 - 11:26:28 | Juntada comunicação Ofício 38494/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 16:35:58 | Processo 015.001/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2021 - 16:34:48 | Processo 015.000/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/05/2021 - 00:50:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 11:12:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 11:11:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 11:11:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 11:10:45 | Peça No. 64 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.967.716-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2021 - 11:10:26 | Peça No. 65 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.967.725-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2021 - 11:09:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 11:09:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 10:36:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2021 - 21:39:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8422/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2021 - 17:03:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64043/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2021 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 8422/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2021 - 20:59:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64043/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 64043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2020 - 21:40:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41398/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2020 - 21:56:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46662/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/09/2020 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 46662/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 41398/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2020 - 12:02:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2020 - 00:02:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13764/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2020 - 11:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13771/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 06:27:23 | Juntada comunicação Ofício 13771/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2020 - 06:05:43 | Juntada comunicação Ofício 13764/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2020 - 15:09:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13770/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2020 - 11:52:46 | Juntada comunicação Ofício 13770/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2020 - 09:31:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13768/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/04/2020 - 09:03:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13769/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
| 15/04/2020 - 22:56:00 | Juntada comunicação Ofício 13769/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 22:55:55 | Juntada comunicação Ofício 13768/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 15:36:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/04/2020 - 15:31:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/04/2020 - 19:54:17 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/04/2020 - 19:53:59 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 31/03/2020 por meio do Acórdão 3755/2020-1C | |
| 31/03/2020 - 14:31:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/03/2020 - 19:21:16 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 31/03/2020, às 14h30. | |
| 22/11/2019 - 11:52:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 22/11/2019 - 11:52:08 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 19/11/2019 - 10:13:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 19/11/2019 - 09:27:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 19/11/2019 - 09:27:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/11/2019 - 14:57:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta SIGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/10/2019 - 15:35:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/09/2019 - 11:39:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2265/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2019 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 2265/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2019 - 10:58:20 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Sebastião Fernandes Barros) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2019 - 18:14:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2858/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/06/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 2858/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2019 - 11:16:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/03/2019 - 16:36:14 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 29/03/2019 - 16:36:14 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 27/03/2019 - 10:20:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 27/03/2019 - 10:20:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 09:40:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 09:40:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:45:33 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
