| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/03/2023 - 19:14:30 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 31/03/2023 - 19:13:39 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 16:04:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 07/11/2022 - 15:40:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2022 - 14:39:38 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2022 - 14:27:56 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2022 - 17:14:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33575/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/07/2022 - 09:44:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33575/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 08/07/2022 - 18:32:29 | Juntada comunicação Ofício 33575/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 16:47:29 | Peça No. 60 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.180.939-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/06/2022 - 16:27:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 15:19:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2022 - 14:00:16 | Processo 005.906/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/03/2022 - 09:24:03 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2022 - 13:55:00 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 07/03/2022 - 20:00:03 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 04/03/2022 - 13:06:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6002/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS em nome de Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti | |
| 04/03/2022 - 09:17:21 | Juntada comunicação Ofício 6002/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2022 - 21:34:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/02/2022 - 16:03:19 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/02/2022 - 16:03:12 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 559/2022-1C, referente ao Recurso 005.765/2017-0/R001 | |
| 08/02/2022 - 15:05:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:01:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30. | |
| 01/02/2022 - 16:45:02 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
| 27/01/2022 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
| 11/01/2021 - 17:26:07 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 005.765/2017-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:26:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:19:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:19:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/09/2020 - 11:55:06 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
| 09/09/2020 - 11:54:57 | Exame de admissibilidade do recurso 005.765/2017-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/08/2020 - 17:14:26 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 25/08/2020 - 16:09:21 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 25/08/2020 - 16:09:20 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 005.765/2017-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 25/08/2020 - 16:09:20 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 25/08/2020 - 16:09:14 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.765/2017-0/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 15/08/2020 - 11:56:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 15/06/2020 - 13:03:03 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 15/06/2020 - 13:02:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 11/06/2020 contra o acórdão 4327/2019-1C | |
| 15/06/2020 - 13:01:14 | Cadastrada representação legal 8048/2020 (representante NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS) por Seproc | |
| 15/06/2020 - 13:01:14 | Cadastrada representação legal 8047/2020 (representante Igor Martins Ferreira de Carvalho) por Seproc | |
| 12/06/2020 - 15:24:26 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/06/2020 - 15:24:26 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 09/06/2020 - 10:42:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
| 09/06/2020 - 10:42:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/06/2020 - 16:09:11 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/06/2020 - 14:45:57 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 03/06/2020 - 14:45:55 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 03/06/2020 - 13:48:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 13:48:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2020 - 17:57:06 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 20/04/2020 - 21:14:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8470/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2020 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 8470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2020 - 21:17:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 27/01/2020 - 21:15:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9204/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2019 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 9204/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2019 - 12:01:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7179/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/09/2019 - 15:36:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7181/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/09/2019 - 06:09:48 | Juntada comunicação Ofício 7873/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/09/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 7179/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 06:53:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7180/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 06/09/2019 - 11:40:31 | Juntada comunicação Ofício 7181/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/09/2019 - 18:56:39 | Juntada comunicação Ofício 7180/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/09/2019 - 11:41:47 | Cadastrada representação legal 16639/2019 (representante Kaliny de Carvalho Costa) por Secex-TCE | |
| 22/08/2019 - 17:36:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/08/2019 - 17:32:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/08/2019 - 17:29:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/08/2019 - 17:21:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/06/2019 - 17:04:54 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/06/2019 - 13:20:25 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/06/2019 - 13:20:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2019 por meio do Acórdão 4327/2019-1C | |
| 11/06/2019 - 14:58:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 06/06/2019 - 19:01:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/06/2019, às 15h. | |
| 11/04/2019 - 16:39:33 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE | |
| 14/05/2018 - 14:58:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
| 14/05/2018 - 14:58:04 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2018 - 10:25:05 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2018 - 10:19:57 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
| 08/05/2018 - 10:19:57 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 09/01/2018 - 18:25:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 21/12/2017 - 10:36:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 20/12/2017 - 18:19:52 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-SE/D por SECEX-SE | |
| 17/11/2017 - 15:56:04 | Juntada comunicação Ofício 0940/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 09/11/2017 - 12:55:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 09/11/2017 - 07:22:38 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SE/SA | |
| 09/11/2017 - 07:22:36 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 31/10/2017 - 12:02:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-SE | |
| 31/10/2017 - 12:02:52 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 22/05/2017 - 17:45:49 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SE/SA | |
| 28/03/2017 - 12:28:17 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 27/03/2017 - 17:05:12 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 21/03/2017 - 21:06:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 21/03/2017 - 20:55:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |
