| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2023 - 18:33:10 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/07/2023 - 16:05:42 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2023 - 13:55:20 | Peça No. 90 do tipo Verificação de conformidade (doc 73.922.662-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/07/2023 - 13:54:56 | Peça No. 91 do tipo Verificação de conformidade (doc 73.922.663-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 16/06/2023 - 20:28:43 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2023 - 20:26:46 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2023 - 11:21:44 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2023 - 08:33:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24805/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/06/2023 - 08:27:17 | Juntada comunicação Ofício 24805/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/06/2023 - 15:42:23 | Processo 020.597/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/06/2023 - 15:41:47 | Processo 020.594/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 16/09/2022 - 16:43:47 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/08/2022 - 12:29:47 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/08/2022 - 12:29:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/08/2022 - 16:44:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 18/08/2022 - 15:06:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/07/2022 - 18:34:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0983/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2022 - 10:05:08 | Peça nº 80 do tipo Edital (doc 71.431.222-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 135, de 22/07/2022. | |
| 21/07/2022 - 13:56:16 | Juntada comunicação Edital 0983/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2022 - 18:24:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/03/2022 - 17:18:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5255/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2022 - 14:27:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5256/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2022 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 5255/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2022 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 5256/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 17:08:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 10/12/2021 - 14:31:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63790/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 63790/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 15:58:29 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/11/2021 - 17:52:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54855/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 54855/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2021 - 10:48:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/09/2021 - 00:31:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34539/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 34539/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 10:53:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 21:30:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7958/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2021 - 12:20:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7955/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 7958/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 7955/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2021 - 08:47:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7956/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 04/03/2021 - 17:06:05 | Juntada comunicação Ofício 7956/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2021 - 14:19:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4224/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/03/2021 - 23:35:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4226/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 20:36:27 | Juntada comunicação Ofício 4226/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2021 - 17:58:51 | Juntada comunicação Ofício 4224/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 13:44:04 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/02/2021 - 13:43:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1191/2021-1C | |
| 02/02/2021 - 15:06:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/01/2021 - 19:04:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/02/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:26:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2020 - 21:24:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 03/11/2020 - 21:24:43 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 19/10/2020 - 12:13:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 19/10/2020 - 11:57:06 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 19/10/2020 - 11:57:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2020 - 17:16:02 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 16/12/2019 - 10:54:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 29/11/2019 - 14:57:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5956/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 16:40:36 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2019 - 14:10:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2019 - 13:38:09 | Cadastrada representação legal 20242/2019 (representante Ana Margarida Marques Fascio) por Secex-TCE | |
| 30/10/2019 - 17:53:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5954/2019-TCU/Seproc. | |
| 30/10/2019 - 17:53:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5956/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:16:53 | Juntada comunicação Ofício 5956/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:16:46 | Juntada comunicação Ofício 5954/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2019 - 20:21:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2019 - 17:02:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2865/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/06/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 2865/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2019 - 11:33:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/04/2019 - 15:13:49 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/04/2019 - 15:13:49 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 03/04/2019 - 12:11:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 12:11:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 09:40:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 09:40:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:49:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
