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Processo: 005.794/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/03/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA. CONVÊNIO Nº139/1994.

Data de autuação
08/03/2010 - 15:36:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/03/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 08/03/2010 a 08/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/03/2014 - 18:08:24

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro

Interessados
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 305.924,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2010 - 11:48:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/05/2010 - 20:11:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/05/2010 - 16:43:51
06/05/2010 - 20:11:40Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2010 - 20:11:40Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.715.742-8
Assunto: Acórdão Nº 2252/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
27/04/2010 - 09:53:57Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2010 - 10:38:12
31/03/2010 - 16:47:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/04/2010 - 13:44:33
29/03/2010 - 09:55:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2010 - 16:07:09
26/03/2010 - 19:13:50Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.637.160-3
Assunto: -----
08/03/2010 - 17:27:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.258.058-0
Assunto: TCE
08/03/2010 - 15:36:33Processo autuado em 08/03/2010 15:36:33
08/03/2010 - 15:36:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/03/2010 - 15:36:27