| Data/Hora |
Histórico |
|
| 23/02/2011 - 12:10:02 | Processo encerrado. |  |
| 14/02/2011 - 19:21:42 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 10/02/2011 - 17:41:15 | Processo 031.919/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 10/02/2011 - 17:40:58 | Processo 031.920/2010-1 foi apensado a este processo | |
| 05/11/2010 - 20:00:39 | Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN | |
| 05/11/2010 - 10:38:32 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 01/10/2010 - 16:48:37 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.106.200-8
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Iramar de Oliveira | |
| 01/10/2010 - 16:48:26 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.106.233-6
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
| 01/10/2010 - 16:48:14 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.106.244-2
Assunto: -----
Destinatário: Daniel Silva Balaban | |
| 01/10/2010 - 06:48:07 | Ação
Descrição: Notificação | |
| 30/09/2010 - 10:54:43 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.105.451-5
Assunto: ----- | |
| 23/09/2010 - 18:44:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/09/2010 - 11:40:47 | |
| 23/09/2010 - 18:44:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/09/2010 - 18:44:13 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.084.485-8
Assunto: Acórdão Nº 5957/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES | |
| 10/09/2010 - 08:32:31 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.057.836-4
Assunto: ----- | |
| 10/09/2010 - 08:09:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2010 - 11:17:36 | |
| 10/09/2010 - 08:09:15 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/09/2010 - 08:09:17 | |
| 20/08/2010 - 17:00:17 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2010 - 17:30:29 | |
| 18/08/2010 - 19:25:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/08/2010 - 16:03:09 | |
| 18/08/2010 - 19:25:37 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.920.315-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 18/08/2010 - 19:25:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2010 - 19:17:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/07/2010 - 11:59:29 | |
| 27/07/2010 - 15:21:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2010 - 13:52:45 | |
| 27/07/2010 - 10:34:22 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.881.858-8
Assunto: ----- | |
| 20/07/2010 - 10:31:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/06/2010 - 15:38:44 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/06/2010 - 08:29:41 | |
| 11/06/2010 - 15:32:45 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.807.870-8
Assunto: ----- | |
| 11/06/2010 - 12:07:47 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.806.750-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA. | |
| 20/05/2010 - 16:33:28 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.748.055-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/05/2010 - 16:33:17 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.748.036-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Iramar de Oliveira | |
| 20/05/2010 - 16:33:05 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.748.051-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
| 18/05/2010 - 11:17:23 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/06/2010 | |
| 12/05/2010 - 15:14:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/05/2010 - 15:10:24 | |
| 12/05/2010 - 15:14:51 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.735.900-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
| 10/05/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/05/2010 - 15:12:56 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.710.443-9
Assunto: ----- | |
| 30/04/2010 - 12:25:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2010 - 13:22:46 | |
| 29/04/2010 - 11:46:05 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.649.066-3
Assunto: ----- | |
| 14/04/2010 - 17:03:37 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/04/2010 - 14:07:47 | |
| 13/04/2010 - 13:58:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/04/2010 - 14:55:57 | |
| 13/04/2010 - 13:58:54 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.668.393-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
| 12/04/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/04/2010 - 15:03:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 12/04/2010 - 14:26:44 | |
| 06/04/2010 - 15:03:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2010 - 15:03:32 | |
| 16/03/2010 - 17:22:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/03/2010 - 17:22:09 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.570.041-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 16/03/2010 - 17:22:06 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.570.064-0
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 16/03/2010 - 17:22:02 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.570.065-7
Assunto: Acórdão Nº 1088/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 16/03/2010 - 17:21:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2010 - 13:34:00 | |
| 05/02/2010 - 14:48:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/02/2010 - 10:27:16 | |
| 21/08/2009 - 17:42:32 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/08/2009 - 15:52:24 | |
| 18/08/2009 - 16:50:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2009 - 15:56:37 | |
| 17/08/2009 - 17:07:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2009 - 17:04:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2009 - 16:57:24 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.239.650-1
Assunto: 07-005808-14 - PM DE MARCELINO VIEIRA - TCE - FRANCISOC IRAMAR DE OLIVEIRA - DESP. SEC. NO MÉRITO | |
| 17/08/2009 - 15:28:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2009 - 11:03:31 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.238.031-9
Assunto: 07-005808-13 - PM DE MARCELINO VIEIRA-RN - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - PROP. MÉRITO - 02 | |
| 19/11/2008 - 15:34:53 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.993.398-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS EM SEDE DO OFÍCIO/CITAÇÃO Nº 944/2008-SECEX-RN. | |
| 31/10/2008 - 10:29:56 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.875.509-1
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 31/10/2008 - 10:27:40 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.875.485-8
Assunto: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. | |
| 16/10/2008 - 08:51:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.851.463-6
Assunto: ----- | |
| 16/10/2008 - 08:51:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.846.050-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Iramar de Oliveira | |
| 15/10/2008 - 15:23:09 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2008 | |
| 07/10/2008 - 11:12:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 13/10/2008 - 14:02:37 | |
| 06/10/2008 - 11:19:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2008 - 14:07:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 21/08/2008 - 13:23:10 | |
| 15/08/2008 - 18:15:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2008 - 18:05:30 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.037.906-6
Assunto: 07-005808-09 - PM DE MARCELINO VIEIRA-RN - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - PROP. CITAÇÃO | |
| 15/08/2008 - 17:51:12 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.037.875-5
Assunto: 07-005808-10 - PM DE MARCELINO VIEIRA - TCE - DESP. SECRETÁRIO | |
| 14/08/2008 - 18:08:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/07/2008 - 10:11:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 11/07/2008 - 12:27:38 | |
| 08/07/2008 - 10:19:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2008 - 14:20:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2008 - 09:29:38 | |
| 23/06/2008 - 14:20:30 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2008 - 14:20:32 | |
| 20/06/2008 - 18:54:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2007 - 16:41:23 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/12/2007 - 18:10:13 | |
| 04/12/2007 - 09:19:05 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.856.295-1
Assunto: 07-005808-06 - PM. MARCELINO VIEIRA-RN - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - PROP.MÉRITO | |
| 03/12/2007 - 16:03:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2007 - 15:32:27 | |
| 03/12/2007 - 15:51:04 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.855.899-2
Assunto: 07-005808-07 - PM MARCELINO VIEIRA - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - DESP. PROP. MÉRITO | |
| 03/12/2007 - 14:41:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/11/2007 - 12:49:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/11/2007 - 09:35:29 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 08/11/2007 | |
| 07/11/2007 - 12:43:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.838.767-7
Assunto: OFÍCIO Nº 072/07, ENCAMINHADO PELO BANCO DO BRASIL - AG. PAU DOS FERROS/RN, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1861/2007-SECEX-RN. | |
| 01/10/2007 - 09:30:16 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.692.095-1
Assunto: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO SR. FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA (PM. DE MARCELINO VIEIRA/RN), EM SEDE DO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1859/2007-SECEX-RN. | |
| 06/09/2007 - 13:58:27 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.796.144-1
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1861-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 06/09/2007 - 13:31:03 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2007 | |
| 06/09/2007 - 12:10:42 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.796.085-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1859-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Francisco Iramar de Oliveira | |
| 04/09/2007 - 17:38:08 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.794.828-2
Assunto: 07-005808-04 - PM DE MARCELINO VIEIRA - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - DESP. PROP. DE DILIGÊNCIA | |
| 04/09/2007 - 17:13:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2007 - 17:12:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2007 - 12:11:16 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.794.503-8
Assunto: 07-005808-03 - PM DE MARCELINO VIEIRA RN - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - PROP.DILIG | |
| 27/08/2007 - 12:21:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/08/2007 - 15:01:55 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.692.033-3
Assunto: OFÍCIO Nº 139/07-FP, ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1719/2007-SECEX-RN. | |
| 25/07/2007 - 11:56:26 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.770.350-8
Assunto: 07-005808-01 - PM MARCELINO VIEIRA-RN - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA. PROP.CIT. | |
| 24/07/2007 - 14:08:44 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2007 | |
| 24/07/2007 - 12:03:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.769.745-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1719-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN | |
| 11/07/2007 - 11:22:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/07/2007 - 14:10:34 | |
| 11/07/2007 - 11:22:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/07/2007 - 11:22:09 | |
| 09/07/2007 - 11:15:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/06/2007 - 15:47:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 05/07/2007 - 14:56:02 | |
| 29/06/2007 - 08:06:50 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.753.844-5
Assunto: 07-005808-02 - PM MARCELINO VIEIRA - TCE - FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - DESP. PROP. CITAÇÃO | |
| 26/06/2007 - 15:47:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/06/2007 - 15:46:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/06/2007 - 17:43:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/03/2007 - 14:42:11 | Processo autuado em 05/03/2007 14:42:11 | |
| 05/03/2007 - 14:41:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/03/2007 - 14:41:54 | |
