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Processo: 005.809/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE - APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 642/2000 - SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PR-59000.002857/2006-19 MI

Data de autuação
12/03/2009 - 16:17:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.431/2012-6 - Apensado desde 17/05/2012 - 12:58:02

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 12/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 12/03/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/03/2009 a 12/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:47:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 105.431,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2013 - 16:47:15Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
12/06/2012 - 16:55:19Processo encerrado.Despacho de expediente
12/06/2012 - 16:48:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
11/06/2012 - 12:19:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
17/05/2012 - 12:58:02Processo 003.431/2012-6 foi apensado a este processo
10/02/2012 - 14:51:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
30/01/2012 - 12:31:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE
26/01/2012 - 16:32:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
26/01/2012 - 16:31:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
13/01/2012 - 14:11:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2011 - 15:04:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 11:47:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
14/12/2011 - 18:23:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 14:33:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
28/11/2011 - 13:39:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/11/2011 - 17:49:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
31/08/2011 - 15:12:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/08/2011 - 17:48:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/08/2011 - 10:58:43Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5480/2011-2C
19/10/2010 - 08:14:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2010 - 10:57:56
07/10/2010 - 16:08:43Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2010 - 11:11:06
06/10/2010 - 19:14:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2010 - 15:53:36
06/10/2010 - 19:14:34Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2010 - 14:51:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2010 - 14:00:04
12/04/2010 - 17:35:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/2010 - 11:05:16
05/04/2010 - 16:50:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2010 - 16:23:26
30/03/2010 - 15:46:55Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2010 - 15:42:52Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2009 - 17:28:41Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 10:18:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/2009
10/06/2009 - 16:40:22Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 16:38:55Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 09:19:44Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 16:17:52Processo autuado em 12/03/2009 16:17:52
12/03/2009 - 16:17:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2009 - 16:17:40