Data/Hora |
Histórico |
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01/03/2021 - 20:42:22 | Cadastrada representação legal 2588/2021 (representante MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA) por Seproc | |
01/03/2021 - 20:42:22 | Cadastrada representação legal 2587/2021 (representante BRENNO SILVA GOMES PEREIRA) por Seproc | |
01/03/2021 - 20:42:21 | Cadastrada representação legal 2586/2021 (representante SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO) por Seproc | |
01/03/2021 - 20:42:21 | Cadastrada representação legal 2585/2021 (representante MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO) por Seproc | |
01/03/2021 - 20:42:20 | Cadastrada representação legal 2584/2021 (representante LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA) por Seproc | |
01/03/2021 - 20:42:20 | Cadastrada representação legal 2583/2021 (representante HUGO MACIEL SILVA) por Seproc | |
28/09/2017 - 09:59:15 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
01/06/2017 - 10:40:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/12/2016 - 15:18:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2016 - 17:02:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/12/2016 - 13:15:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2016 - 15:30:29 | Juntada comunicação Ofício 3136/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 06:07:45 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/12/2016 - 06:07:40 | Juntada comunicação Ofício 2852/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 06:07:33 | Juntada comunicação Ofício 2851/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/12/2016 - 12:10:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/12/2016 - 12:10:30 | Juntada comunicação Ofício 2853/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/11/2016 - 08:39:43 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
21/11/2016 - 08:39:41 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/11/2016 por meio do Acórdão 2880/2016-PL, referente ao Recurso 005.811/2010-4/R001 | |
16/11/2016 - 14:39:20 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/11/2016 - 10:08:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2016, às 14h30. | |
07/11/2016 - 19:21:29 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
07/11/2016 - 19:21:27 | Exame de admissibilidade do recurso 005.811/2010-4/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
07/10/2016 - 19:12:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
07/10/2016 - 18:28:33 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
07/10/2016 - 18:28:32 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
30/09/2016 - 16:37:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
30/09/2016 - 16:37:18 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.811/2010-4/R001 (por sorteio) | |
30/09/2016 - 16:37:14 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.811/2010-4/R001 da Serur concluído. | |
06/08/2016 - 14:12:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/06/2016 - 19:01:26 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
24/06/2016 - 19:01:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/06/2016 - 18:50:46 | Processo reaberto. | |
24/06/2016 - 13:34:19 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA | |
22/06/2016 - 18:44:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 18/05/2016 contra o acórdão 5612/2012-1C | |
06/05/2016 - 11:07:09 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2016 - 11:07:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2016 - 11:06:31 | Cadastrada representação legal 7398/2016 por SECEX-MA | |
26/10/2015 - 13:08:29 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
06/10/2015 - 15:09:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/09/2015 - 11:40:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/09/2015 - 11:40:19 | Cadastrada representação legal 18875/2015 por SECEX-MA | |
14/09/2015 - 11:37:15 | Cadastrada representação legal 18874/2015 por SECEX-MA | |
06/07/2014 - 11:03:03 | Processo encerrado. | |
06/07/2014 - 10:59:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/07/2014 - 10:58:11 | Removido sobrestamento de processo | |
25/04/2014 - 14:29:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/04/2014 - 14:29:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/04/2014 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 0838/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/04/2014 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 0837/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/02/2014 - 09:30:00 | Processo 012.965/2013-8 foi apensado a este processo | |
28/02/2014 - 09:29:38 | Processo 012.964/2013-1 foi apensado a este processo | |
28/02/2014 - 09:29:05 | Processo 012.963/2013-5 foi apensado a este processo | |
23/08/2013 - 15:38:27 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs | |
21/05/2013 - 11:16:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2013 - 15:27:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2013 - 15:26:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2013 - 15:18:58 | Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.047.588-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
14/05/2013 - 15:16:45 | Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.047.596-4) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
11/05/2013 - 13:05:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2013 - 13:01:38 | Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.047.594-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
11/05/2013 - 12:57:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2013 - 12:55:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2013 - 19:03:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:29:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2013 - 11:55:34 | Expedida a comunicação Ofício 3498/2012 por unidade SECEX-MA | |
06/02/2013 - 16:40:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/02/2013 - 16:57:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/02/2013 - 16:56:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:35:42 | Cadastrada representação legal 859/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:35:42 | Cadastrada representação legal 858/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:35:42 | Cadastrada representação legal 857/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:35:41 | Cadastrada representação legal 856/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 15:55:36 | Associados documentos à representação legal 849/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 15:48:17 | Cadastrada representação legal 849/2013 por SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:45:47 | Expedida a comunicação Ofício 3497/2012 por unidade SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:44:46 | Expedida a comunicação Ofício 3496/2012 por unidade SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:43:54 | Expedida a comunicação Ofício 3495/2012 por unidade SECEX-MA | |
20/09/2012 - 14:40:32 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
20/09/2012 - 11:14:57 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA | |
20/09/2012 - 11:14:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 5612/2012-1C | |
18/06/2012 - 19:23:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO | |
18/06/2012 - 19:23:07 | Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
26/03/2012 - 14:23:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
26/03/2012 - 11:40:08 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
26/03/2012 - 11:40:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/01/2012 - 17:01:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 17:10:49 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 17:10:49 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 17:10:48 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/10/2011 - 18:18:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
16/07/2011 - 14:03:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
10/05/2011 - 12:23:06 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
04/05/2011 - 18:25:59 | Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
04/05/2011 - 18:25:58 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
29/04/2011 - 13:31:39 | Aceite realizado por SERGIO BORGES | |
27/04/2011 - 12:22:25 | Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
27/04/2011 - 12:22:24 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
25/04/2011 - 15:31:07 | Peça No. 2 desentranhada por SECEX-MA | |
18/04/2011 - 11:26:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR | |
13/04/2011 - 10:38:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS | |
08/03/2010 - 16:13:12 | Processo autuado em 08/03/2010 16:13:12 | |
08/03/2010 - 16:13:02 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 08/03/2010 - 16:13:02 | |