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Processo: 005.814/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/03/2005
DEN - DENÚNCIA - De 10/05/2004 a 02/03/2005

Assunto do processo
- DENÚNCIA
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
10/05/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/05/2004

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:15:54

Unidade jurisdicionada
CRA-RJ - Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

Responsáveis
Abílio Thomaz de Freitas
Adolpho da Silva Oliveira
Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
Francisco Luiz do Lago Viegas
Jorge Humberto Moreira Sampaio
Leonardo Ribeiro Fuerth
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
Wagner Huckleberry Siqueira
Wallace de Souza Vieira

Interessados
(DOCUMENTO SIGILOSO)

Representante legais
Anibal Sergio Corrêa de Souza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/12/2013 - 13:57:24Cadastrada representação legal 35980/2013 por SECEX-RJ
07/07/2011 - 17:36:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
30/08/2010 - 14:26:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/09/2010 - 15:19:41
30/08/2010 - 10:14:13Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/08/2010 - 11:45:24
26/08/2010 - 16:18:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/08/2010 - 10:11:38
10/09/2008 - 10:11:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/09/2008 - 11:44:48
14/08/2008 - 18:16:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/08/2008 - 10:47:36
26/03/2008 - 10:07:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/03/2008 - 17:07:25
04/03/2008 - 17:02:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/03/2008 - 11:17:06
03/03/2008 - 10:51:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/03/2008 - 10:51:26
01/02/2008 - 14:01:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/02/2008 - 11:20:01
28/01/2008 - 11:25:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2008 - 11:25:59
07/12/2007 - 15:48:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/12/2007 - 16:52:37
26/11/2007 - 11:32:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/11/2007 - 14:10:16
05/10/2007 - 12:45:18Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/10/2007 - 13:34:47
03/10/2007 - 12:02:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/10/2007 - 17:54:15
25/07/2007 - 18:32:26Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/07/2007 - 15:19:27
27/02/2007 - 13:29:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/02/2007 - 16:28:34
21/11/2006 - 15:12:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/11/2006 - 14:30:14
07/08/2006 - 15:14:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/08/2006 - 12:16:03
25/04/2006 - 17:27:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/04/2006 - 10:13:24
20/03/2006 - 15:58:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/03/2006 - 10:04:39
13/10/2005 - 14:12:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.595/1999-0
27/09/2005 - 17:08:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2005 - 10:51:33
27/09/2005 - 17:08:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2005 - 17:08:25
27/09/2005 - 15:39:54Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2005 - 15:35:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 26/09/2005 - 11:57:23
16/09/2005 - 17:09:36Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2005 - 18:05:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/2005
13/07/2005 - 17:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/07/2005 - 17:35:47
13/07/2005 - 15:27:14Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2005 - 10:42:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/07/2005 - 18:06:14
06/07/2005 - 10:42:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2005 - 10:42:56
06/07/2005 - 10:40:51Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2005 - 15:11:42Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2005 - 15:34:05
04/07/2005 - 10:59:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2005 - 14:57:35
29/06/2005 - 15:17:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 01/07/2005 - 17:23:22
23/06/2005 - 17:20:04Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/2005
18/02/2005 - 16:49:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/02/2005 - 16:47:47
16/02/2005 - 13:01:01Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2004 - 15:16:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/12/2004 - 10:02:25
03/12/2004 - 17:38:20Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2004 - 11:34:24Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2004 - 12:00:38Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 15:54:54Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2004 - 17:08:32Processo autuado em 10/05/2004 17:08:32
10/05/2004 - 17:08:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/05/2004 - 17:08:26