| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/10/2022 - 11:55:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5179/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2022 - 10:54:23 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/03/2022 - 16:41:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2022 - 10:33:19 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 03/03/2022 - 08:22:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5179/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA em nome de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | |
| 03/03/2022 - 01:09:31 | Juntada comunicação Ofício 5179/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2022 - 18:44:06 | Processo 043.366/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/02/2022 - 18:44:05 | Processo 043.365/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/02/2022 - 18:44:03 | Processo 043.364/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/02/2022 - 18:44:01 | Processo 043.362/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 23/11/2021 - 12:51:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/11/2021 - 09:46:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/11/2021 - 09:46:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/11/2021 - 09:46:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 18/11/2021 - 15:09:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/10/2021 - 09:52:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48521/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2021 - 09:51:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48522/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2021 - 09:46:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48524/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2021 - 09:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55955/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 29/09/2021 - 12:55:37 | Juntada comunicação Ofício 55955/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 12:37:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48531/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2021 - 10:53:27 | Juntada comunicação Ofício 48531/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 08:19:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48530/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA em nome de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | |
| 27/09/2021 - 18:54:47 | Juntada comunicação Ofício 48530/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2021 - 18:54:45 | Juntada comunicação Ofício 48524/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2021 - 18:54:44 | Juntada comunicação Ofício 48522/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2021 - 18:54:43 | Juntada comunicação Ofício 48521/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 15:57:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2021 - 15:55:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2021 - 15:54:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/08/2021 - 17:10:57 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/08/2021 - 17:10:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 17/08/2021 por meio do Acórdão 10498/2021-2C | |
| 17/08/2021 - 10:32:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 12/08/2021 - 19:25:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 17/08/2021, às 10h30. | |
| 01/04/2021 - 22:54:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/04/2021 - 22:54:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/04/2021 - 22:54:10 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/04/2021 - 22:54:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:21:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 14/04/2020 - 07:25:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO | |
| 14/04/2020 - 07:24:58 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/03/2020 - 20:53:02 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 996/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 20:53:02 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 995/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 20:53:01 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 994/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 09:29:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 29/02/2020 - 09:58:24 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/02/2020 - 09:58:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/02/2020 - 11:17:52 | Documento Demonstrativo de Débito (DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 13:51:06 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2019 - 13:46:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2019 - 17:24:53 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/01/2019 - 17:24:53 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
| 21/01/2019 - 18:28:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD | |
| 18/01/2019 - 12:01:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2652/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 12:01:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2648/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 12:01:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0992/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 11:59:59 | Cadastrada representação legal 996/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 11:59:58 | Cadastrada representação legal 995/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 11:59:58 | Cadastrada representação legal 994/2019 (representante KEILA CHAVES VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 11:59:58 | Cadastrada representação legal 993/2019 (representante Cláudio Pereira de Jesus) por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 11:59:58 | Cadastrada representação legal 992/2019 (representante Cláudio Pereira de Jesus) por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 11:59:57 | Cadastrada representação legal 991/2019 (representante Cláudio Pereira de Jesus) por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 18:42:00 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-BD/não definida. | |
| 18/12/2018 - 18:39:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/12/2018 - 08:51:03 | Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 60.735.063-8) desentranhada do processo por Marcelo Tezelli - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 17/12/2018 - 08:50:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/12/2018 - 10:44:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/12/2018 - 10:44:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2018 - 19:28:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2652/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2018 - 13:29:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2649/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/11/2018 - 18:20:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2652/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/11/2018 - 12:55:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2649/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/11/2018 - 14:26:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2648/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/11/2018 - 06:05:48 | Juntada comunicação Ofício 2652/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/11/2018 - 06:05:40 | Juntada comunicação Ofício 2648/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/11/2018 - 06:05:35 | Juntada comunicação Ofício 2649/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 15:14:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/10/2018 - 15:09:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0994/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2018 - 14:55:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/10/2018 - 14:36:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0995/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/09/2018 - 17:27:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/09/2018 - 17:26:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/09/2018 - 17:26:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 13:43:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0992/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/08/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0992/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0994/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0995/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/07/2018 - 18:35:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/06/2018 - 09:39:32 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 10/06/2018 - 12:18:01 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D3 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 16:56:11 | Enviado por SecexEducação para providências externas na Secex-TCE/SA | |
| 11/01/2018 - 15:04:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 15:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:59:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:59:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:58:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:34:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:33:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/01/2018 - 14:32:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
