Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.586/2000-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO-MA - CONVÊNIO: 265/93 .

Data de autuação
13/01/2000 - 16:44:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.559/2006-8 - Apensado desde 17/04/2006 - 13:17:39

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/09/2005
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 28/09/2005
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/01/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 15:31:06

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Leonardo Cantanhede

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.309.103,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2017 - 14:39:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/11/2017 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 3071/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/08/2010 - 10:26:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.907.787-8
Assunto: -----
Destinatário: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
11/09/2007 - 12:39:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.797.198-3
Assunto: REF. AO OFICIO 360/2007 TCU -SECEX-MA, TC 000.586/2000-2
19/06/2006 - 08:31:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.511.391-0
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Leonardo Cantanhede
17/04/2006 - 13:50:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/03/2006 - 17:36:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/04/2006
16/02/2006 - 17:57:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/11/2005 - 18:02:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/02/2006
21/10/2005 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/10/2005 - 19:15:08
19/10/2005 - 16:49:45Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 15:45:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/10/2005 - 15:03:18
07/10/2005 - 15:51:07Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2005 - 17:05:28Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/10/2005 - 09:40:57
04/10/2005 - 11:42:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/10/2005 - 16:15:57
28/09/2005 - 15:52:36Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/09/2005 - 14:15:12
22/09/2005 - 08:03:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2005 - 10:42:52
21/09/2005 - 08:02:10Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 15:51:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/09/2005 - 12:57:41
02/09/2005 - 16:48:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.417.121-6
Assunto: -----
05/05/2005 - 16:25:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.329.324-7
Assunto: -----
29/03/2005 - 18:52:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/04/2005 - 17:02:29
23/03/2005 - 15:58:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2005 - 15:58:45
23/03/2005 - 10:27:51Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 13:24:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2004 - 15:57:06
30/11/2004 - 13:24:06Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2004 - 13:24:07
30/11/2004 - 13:18:50Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 17:49:50Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2004 - 13:27:25
27/09/2004 - 14:45:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2004 - 15:47:14
13/09/2004 - 14:02:19Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 15:20:27Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2004 - 13:18:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.308-1
Assunto:
ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 954/SESEX/MA, DE 12/12/2003. - TC-005.586/2000-2.
17/12/2003 - 16:36:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2004
18/11/2003 - 13:35:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/11/2003 - 13:40:42
17/11/2003 - 13:40:52Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2003 - 10:45:47Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2003 - 10:42:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2003 - 10:38:00
18/03/2003 - 15:52:13Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2003 - 15:52:13
06/03/2003 - 10:01:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 18/03/2003 - 11:12:53
25/02/2003 - 18:18:40Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2003 - 11:49:35Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2002 - 11:37:56Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2000 - 17:12:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.486.468-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1016/2000
31/10/2000 - 18:34:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 17:19:26
06/10/2000 - 17:07:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/10/2000 - 10:25:07
25/09/2000 - 09:26:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 11:50:06
05/07/2000 - 11:46:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.453.541-7
Assunto: OFÍCIO Nº 621/2000
20/06/2000 - 15:59:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/06/2000 - 13:53:05
14/06/2000 - 09:52:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/06/2000 - 13:33:00
12/04/2000 - 09:41:26Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.430.885-1
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2000
12/04/2000 - 09:28:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.430.880-6
Assunto: OFÍCIO Nº 357/2000
27/03/2000 - 11:33:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 14:10:59
15/03/2000 - 14:48:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 11:02:21
03/03/2000 - 16:26:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 14:58:24
13/01/2000 - 16:44:52Processo autuado em 13/01/2000 16:44:52
13/01/2000 - 16:43:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/01/2000 - 16:43:21