| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 11:33:03 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/10/2021 - 16:33:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 16:10:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 11:13:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/09/2021 - 12:13:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56066/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/09/2021 - 16:05:37 | Juntada comunicação Ofício 56066/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 15:25:06 | Processo 038.625/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/09/2021 - 15:25:03 | Processo 038.624/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/09/2021 - 08:44:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 08:44:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2021 - 15:46:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/07/2021 - 18:57:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0749/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/07/2021 - 13:21:10 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 68.451.241-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 127, de 12/07/2021. | |
| 09/07/2021 - 13:19:13 | Juntada comunicação Edital 0749/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2021 - 15:35:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/06/2021 - 14:49:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17213/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2021 - 14:48:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17214/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 09:11:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17214/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 09:10:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17213/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2021 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 17214/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 17213/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 13:23:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17217/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2021 - 20:21:19 | Juntada comunicação Ofício 17217/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 15:44:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17216/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 13/04/2021 - 15:43:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17215/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/04/2021 - 15:14:40 | Juntada comunicação Ofício 17216/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 15:14:29 | Juntada comunicação Ofício 17215/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 10:06:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/04/2021 - 14:12:00 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/04/2021 - 14:11:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5953/2021-1C | |
| 06/04/2021 - 15:06:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/03/2021 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/04/2021, às 15h. | |
| 09/03/2021 - 14:50:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
| 09/03/2021 - 14:50:31 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 04/03/2021 - 14:23:54 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 04/03/2021 - 14:23:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 04/03/2021 - 14:23:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/03/2021 - 09:15:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/03/2021 - 09:15:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ - SISOBI) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 16:01:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 27/01/2021 - 16:01:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/01/2021 - 20:08:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1897/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 17:51:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:51:13 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 17/12/2020 - 11:57:32 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 66.447.634-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 235, de 17/12/2020. | |
| 16/12/2020 - 14:04:48 | Juntada comunicação Edital 1897/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2020 - 14:01:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 20:33:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47316/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2020 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 47316/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 17:48:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 19:57:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/07/2020 - 15:57:52 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/07/2020 - 15:57:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 23/07/2020 - 18:32:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1086/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2020 - 11:40:39 | Peça nº 42 do tipo Edital (doc 65.193.344-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 132, de 21/07/2020. | |
| 20/07/2020 - 18:26:04 | Juntada comunicação Edital 1086/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2020 - 15:24:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/06/2020 - 19:35:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9590/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2020 - 11:46:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9591/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/03/2020 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 9590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2020 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 9591/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 15:43:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2020 - 20:15:57 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 20:14:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10103/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2019 - 06:08:05 | Juntada comunicação Ofício 10103/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2019 - 23:19:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 16:48:43 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 27/06/2019 - 15:52:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1842/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 1842/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/04/2019 - 17:03:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 17:02:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 13:44:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:21:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:21:44 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/03/2019 - 10:25:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
