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Processo: 005.865/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 01/04/2015

Assunto do processo
Atendendo à IN 27/1998, Edital 007/2015-ANEEL - instalações de transmissão integrantes do Bipolo de Corrente Contínua Xingu (Processo 48500.000560/2015-44). Registro Fiscalis 126/2015

Data de autuação
01/04/2015 - 14:38:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.887/2015-6 - Apensado desde 06/05/2016 - 17:01:19

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/04/2015

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/07/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 06/05/2016 - 18:33:09

Unidade jurisdicionada
Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica

Responsáveis
-----

Interessados
Agência Nacional de Energia Elétrica

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2016 - 17:05:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétricaDespacho de expediente
06/05/2016 - 17:01:19Processo 022.887/2015-6 foi apensado a este processo
05/05/2016 - 17:44:43Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/05/2016 - 16:09:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica
05/05/2016 - 16:09:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica
05/05/2016 - 16:09:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica
12/04/2016 - 18:09:57Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
08/04/2016 - 15:13:25Juntada comunicação Ofício 0093/2016 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
01/04/2016 - 15:29:03Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
01/04/2016 - 14:54:21Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/03/2016 - 17:01:08Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
29/03/2016 - 17:01:06Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/03/2016 por meio do Acórdão 644/2016-PL, referente ao Recurso 005.865/2015-8/R001AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
23/03/2016 - 14:37:56Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 23/03/2016
21/03/2016 - 14:36:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/03/2016, às 14h30.
01/03/2016 - 14:55:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
23/02/2016 - 18:21:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
23/02/2016 - 18:20:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
16/02/2016 - 12:25:04Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SERUR
16/02/2016 - 12:25:02Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.865/2015-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
04/09/2015 - 09:53:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
26/08/2015 - 18:02:36Documento Termo juntado ao processo por SERUR
26/08/2015 - 17:55:51Documento Termo juntado ao processo por SERUR
25/08/2015 - 10:41:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/08/2015 - 14:18:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
23/07/2015 - 08:55:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
22/07/2015 - 07:59:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
21/07/2015 - 19:04:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
21/07/2015 - 15:46:09Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
21/07/2015 - 15:46:08Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
20/07/2015 - 18:10:10Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SeinfraElétrica
14/07/2015 - 16:40:43Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SERUR
14/07/2015 - 16:40:39Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 005.865/2015-8/R001 (por sorteio)
14/07/2015 - 16:40:38Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.865/2015-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
09/07/2015 - 14:53:00Peça No. 42 do tipo Pedido de ingresso como interessado (doc 53.197.829-8) desentranhada do processo por SERUR - Motivo: Erro na juntada
09/07/2015 - 14:52:18Peça No. 43 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 53.197.814-4) desentranhada do processo por SERUR - Motivo: Erro na juntada
08/07/2015 - 18:34:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
08/07/2015 - 18:34:17Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SERUR
26/06/2015 - 13:57:23Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
18/06/2015 - 16:09:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
16/06/2015 - 11:30:23Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na SERUR/SA
16/06/2015 - 11:29:33Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica recurso interposto em 15/06/2015 contra o acórdão 1293/2015-PL
01/06/2015 - 18:17:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/05/2015 - 15:51:17Juntada comunicação Ofício 0271/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
28/05/2015 - 18:11:45Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
28/05/2015 - 17:18:37Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
28/05/2015 - 17:18:36Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/05/2015 por meio do Acórdão 1293/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/05/2015 - 16:31:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 27/05/2015, às 14:30.
22/05/2015 - 16:40:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
22/05/2015 - 11:22:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
20/05/2015 - 16:18:28Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SeinfraElétrica
20/05/2015 - 16:18:27Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
19/05/2015 - 19:48:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 19:21:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 19:17:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 19:10:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 19:06:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 19:03:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 18:49:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 18:29:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 18:21:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:45:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:33:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:32:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:32:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:30:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:28:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:27:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2015 - 17:08:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/05/2015 - 11:16:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
05/05/2015 - 11:51:42Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
28/04/2015 - 19:34:57Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/04/2015 - 15:28:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
17/04/2015 - 18:37:26Enviado por MIN-JM para providências externas na SeinfraElétrica/SA
17/04/2015 - 18:37:25Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
16/04/2015 - 19:01:27Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SeinfraElétrica
16/04/2015 - 19:01:26Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
01/04/2015 - 14:44:05Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraElétrica