| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/08/2009 - 16:15:08 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 23/07/2009 - 17:49:20 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.170.045-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 23/07/2009 - 17:49:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.170.036-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
| 25/06/2009 - 16:34:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/06/2009 - 18:24:51 | |
| 28/04/2009 - 14:31:10 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.060.654-1
Assunto: -----
Destinatário: Afonso Celso Viana Neto | |
| 07/04/2009 - 10:40:56 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 31/03/2009 - 18:00:27 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.026.751-3
Assunto: Acórdão Nº 1252/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
| 31/03/2009 - 18:00:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/04/2009 - 14:54:30 | |
| 31/03/2009 - 13:58:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2009 - 14:28:36 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.009.129-3
Assunto: TCE - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | |
| 18/03/2009 - 14:24:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/03/2009 - 12:22:42 | |
| 02/02/2009 - 11:06:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/01/2009 - 16:40:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/01/2009 - 12:11:49 | |
| 26/01/2009 - 17:24:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/01/2009 - 15:52:18 | |
| 21/01/2009 - 17:45:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2009 - 12:44:14 | |
| 08/01/2009 - 18:48:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/01/2009 - 12:37:32 | |
| 07/01/2009 - 18:48:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/12/2008 - 13:19:33 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/01/2009 - 14:36:31 | |
| 26/12/2008 - 20:50:49 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.688.128-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
| 03/09/2008 - 16:37:48 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/06/2008 - 16:30:26 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/08/2008 | |
| 17/06/2008 - 15:30:18 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.983.303-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 317-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Afonso Celso Viana Neto | |
| 05/06/2008 - 14:55:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/06/2008 - 10:23:43 | |
| 03/06/2008 - 10:22:57 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/06/2008 - 16:50:42 | |
| 03/06/2008 - 10:08:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/03/2007 - 15:13:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/03/2007 - 10:50:37 | |
| 15/03/2007 - 15:13:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 15:13:54 | |
| 07/03/2007 - 14:58:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2007 - 14:53:01 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/02/2007 - 12:22:56 | |
| 14/02/2007 - 18:13:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2007 - 12:47:04 | |
| 12/02/2007 - 19:03:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/02/2007 - 11:08:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2006 - 13:35:59 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.611.224-0
Assunto: DEFESA DO SR. AFONSO CELSO VIANA NETO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 3126/2006, REFERENTE AO TC005.866/2006-8. | |
| 25/09/2006 - 15:34:44 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.576.712-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3126-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA | |
| 22/09/2006 - 18:03:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/09/2006 - 18:02:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2006 - 13:51:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/05/2006 - 16:18:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.491.581-2
Assunto: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE VEM ATRAVÉS DO OF. Nº 288/06 ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMFORME SOLICITADA NO OF. Nº 357/06-SEDEX-MA REFERENTE AO TC. Nº 005.866/2006-8. | |
| 25/04/2006 - 15:35:53 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2006 | |
| 12/04/2006 - 17:11:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/03/2006 - 15:57:07 | Processo autuado em 24/03/2006 15:57:07 | |
| 24/03/2006 - 15:57:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/03/2006 - 15:57:01 | |
