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Processo: 005.874/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2003

Assunto do processo
TCE INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CODERN RELATIVAS A SUPERFATURAMENTO.

Data de autuação
10/04/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 10/04/2003 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 15:35:26

Unidade jurisdicionada
Codern - Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Responsáveis
COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA
Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo
Davis Coelho Eudes da Costa
Jose Jackson Queiroga de Morais
Mona Maria Holanda Reis de Azevedo
Rubens de Siqueira Junior

Interessados
Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2012 - 12:59:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RN
04/11/2008 - 16:32:38Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/11/2008 - 16:27:29
12/09/2008 - 16:14:36Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/09/2008 - 10:38:08
07/08/2008 - 17:43:02Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/08/2008 - 15:42:42
05/08/2008 - 15:03:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/08/2008 - 15:33:05
04/10/2005 - 11:27:38Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.089/2001-6
27/09/2005 - 11:04:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2005 - 17:13:56Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 26/09/2005
20/09/2005 - 13:59:31Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/09/2005 - 15:03:43
14/09/2005 - 18:33:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/09/2005 - 18:33:29
14/09/2005 - 09:58:58Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2005 - 10:54:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2005 - 15:42:27
30/06/2005 - 10:54:33Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2005 - 10:54:34
29/06/2005 - 10:48:07Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2005 - 17:05:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/04/2005 - 09:47:00
22/04/2005 - 17:33:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2005 - 16:16:31
22/04/2005 - 16:57:48Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 22/04/2005
15/04/2005 - 14:49:42Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2005 - 14:43:26Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2005 - 17:17:39Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 10:01:43Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 12/04/2005
15/06/2004 - 11:04:07Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 02/11/2004
04/11/2003 - 11:18:32Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/06/2004
30/09/2003 - 17:08:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2003
30/09/2003 - 10:26:27Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 30/09/2003
26/09/2003 - 18:37:46Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 18:22:32Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2003 - 15:08:33Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2003 - 11:37:08Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/09/2003
18/06/2003 - 16:04:24Ação
Descrição: Aguardo de despacho
15/04/2003 - 16:55:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2003
10/04/2003 - 17:46:27Processo autuado em 10/04/2003 17:46:27
10/04/2003 - 17:46:08Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2003 - 17:46:08