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Processo: 005.881/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 08/05/2006
RI - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - De 08/05/2006 a 08/05/2006
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 24/03/2006 a 08/05/2006

Assunto do processo
AUDITORIA-PM LIVRAMENTO/PB-PERÍODO 17/04/06 A 29/04/06-C/O OBJETIVO DE EXAMINAR A REG.DA EXECUÇÃO DOS CONV.CELEB.C/O MUNICÍPIO A PARTIR DE 2001-PRT:505/06-SECEX-PB

Data de autuação
24/03/2006 - 16:40:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.795/2006-0 - Apensado desde 29/05/2006 - 13:52:26

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/12/2011 - 19:15:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Livramento - PB

Responsáveis
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA

Interessados
Prefeitura Municipal de Livramento - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2012 - 16:11:37Vista eletrônica autorizada por Instituto Serzedello Corrêa
09/12/2011 - 19:11:16Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2011 - 18:56:59Processo reaberto.
23/11/2011 - 11:18:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/11/2011 - 11:58:45
21/01/2009 - 13:28:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 13:49:47
21/01/2009 - 13:28:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2009 - 13:28:40
07/02/2008 - 12:59:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.885.563-3
Assunto: REL. AO OF. 0483/2007-TCU/SECEX-PB.
28/01/2008 - 19:25:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.882.649-7
Assunto: 2006-005881-13 - Proposta de arquivamento
16/01/2008 - 11:57:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.877.261-9
Assunto: OF. 027/2008-MS/SE/DICON/PB.
30/10/2007 - 15:18:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.711.723-7
Assunto: REQUERIMENTO ENC PELO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, PREF. MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB, INFORMAÇÕES SOBRE À NÃO INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA E UM ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTEIS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONV. 484/2004-FNS.
30/08/2007 - 10:29:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.711.657-5
Assunto: REQUERIMENTO ENC PELO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, PREF. MUNIC. LIVRAMENTO/PB, INF. SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS P/ COLOCAR EM FUNCIONAMENTO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA E UM ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTEIS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONV. 484/2004-FNS.
11/07/2007 - 15:04:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.761.499-6
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0486/2007-SECEX-PB.
11/07/2007 - 15:04:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.761.498-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0483/2007-SECEX-PB.
11/07/2007 - 15:03:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.761.495-8
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0481/2007-SECEX-PB.
11/07/2007 - 14:47:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.761.188-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0486/2007-SECEX-PB.
11/07/2007 - 14:46:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.761.186-5
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0483/2007-SECEX-PB.
11/07/2007 - 14:44:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.761.181-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0481/2007-SECEX-PB.
06/07/2007 - 15:49:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.758.599-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0487/2007-SECEX-PB.
06/07/2007 - 15:36:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.758.580-7
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0487/2007-SECEX-PB.
06/07/2007 - 12:44:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.711.567-7
Assunto: OFÍCIO Nº 121/2007 - GAPRE - ATENDIMENTO AO OF-COMUNICAÇÃO 0785/2006-TCU-SECEX-PB, DATADO 07/08/2007
05/07/2007 - 14:09:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.757.695-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0485/2007-SECEX-PB.
05/07/2007 - 14:08:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.757.694-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0484/2007-SECEX-PB.
05/07/2007 - 14:00:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.757.680-5
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0485/2007-SECEX-PB.
05/07/2007 - 13:58:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.757.679-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0484/2007-SECEX-PB.
03/07/2007 - 12:37:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/07/2007 - 11:38:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.754.896-3
Assunto: Comunicações - outras; 1169-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
02/07/2007 - 11:10:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.754.866-6
Assunto: Comunicações - outras; 1168-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Livramento - PB
31/05/2007 - 13:51:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/06/2007 - 14:41:10
29/05/2007 - 12:46:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2007 - 12:46:57
29/05/2007 - 12:37:16Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 12:12:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 16/02/2007 - 12:36:09
12/02/2007 - 14:58:34Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2007 - 14:48:05Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 17:55:46Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2006 - 15:07:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.540.329-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 1013/2006-SECEX-PB, PELO SR. JOÃO MEDEIROS E SILVA.
27/11/2006 - 15:01:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.615.416-5
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 1013/2006-SECEX-PB, PELO SR. JOÃO MEDEIROS E SILVA.
08/11/2006 - 14:38:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.606.226-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO Nº 1013/2006-SECEX-PB.
08/11/2006 - 14:22:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.606.215-6
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 1013/2006-SECEX-PB.
03/11/2006 - 14:47:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2006
17/10/2006 - 11:02:16Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2006 - 19:19:11Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2006 - 19:15:06Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 05/10/2006
14/09/2006 - 09:34:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.461.990-1
Assunto: APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM ATENDIMENTO AO OF. 0785/2006-SECEX-PB.
31/08/2006 - 16:12:10Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.563.984-7
Assunto: PROCURAÇÃO NOMEANDO E CONSTITUINDO SEUS BASTANTE PROCURADORES OS SRS. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E JULIANA DE CASTRO FARIAS.
31/08/2006 - 16:07:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.461.981-9
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO (QUINZE DIAS) PARA APRESENTAR DEFESA.
29/08/2006 - 17:19:05Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.562.336-5
Assunto: FAX REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIA OBJETO DO OF. 85/2006-SECEX-PB.
23/08/2006 - 14:28:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.558.926-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO Nº 0047/2006-SA/SECEX-PB.
23/08/2006 - 14:23:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.558.922-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0047/2006-SA-SECEX-PB.
18/08/2006 - 13:45:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.556.604-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0785/2006-SECEX-PB.
18/08/2006 - 13:35:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.556.579-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0785/2006-SECEX-PB. AUDIÊNCIA.
10/08/2006 - 13:38:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2006
02/08/2006 - 14:10:03Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 14:05:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/08/2006 - 15:28:46
02/08/2006 - 14:05:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2006 - 14:05:32
27/07/2006 - 13:38:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.440.589-4
Assunto: REQUERIMENTO ENC. PELO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA - REQUER CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO PARA POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
30/06/2006 - 07:49:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 07/07/2006 - 15:58:04
29/06/2006 - 13:02:43Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 15:46:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.440.539-9
Assunto: OFÍCIO Nº 116/2006 - GAPRE - DATADO 31/05/2006 - ENC. CÓPIAS DOS EXTRATOS AO CONV. 1989/1999 PERÍODO 09/2000 À 2001.
19/05/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 17:21:02Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.441.145-1
Assunto: OFÍCIO TCU/PB Nº 05 - DATADO 04/05/2006 - SOLICITA
24/03/2006 - 16:40:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/03/2006 - 16:40:37
24/03/2006 - 16:40:37Processo autuado por SECEX-PB