| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/02/2016 - 17:13:59 | Cadastrada representação legal 3178/2016 por SECEX-MA | |
| 26/02/2016 - 15:17:10 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 02/12/2015 - 11:42:15 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 07/02/2012 - 17:15:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/01/2012 - 15:35:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2011 - 18:33:40 | Processo encerrado. |  |
| 23/03/2011 - 16:21:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 01/12/2010 - 16:53:32 | Aceite realizado por SECEX-MA | |
| 26/11/2010 - 12:01:59 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/11/2010 - 12:01:12 | Aceite realizado por Seses | |
| 26/11/2010 - 11:42:28 | Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 26/11/2010 - 11:42:28 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/11/2010 por meio do Acórdão 7829/2010-1C | |
| 26/07/2010 - 11:44:23 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.898.659-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 22/07/2010 - 10:38:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.878.219-3
Assunto: -----
Destinatário: Thayná Freire de Oliveira | |
| 14/07/2010 - 12:22:48 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.878.299-5
Assunto: ----- | |
| 23/06/2010 - 16:15:07 | Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.832.632-8
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº 82/2010-TCU/SECEX-MA | |
| 18/05/2010 - 10:46:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/05/2010 - 14:18:29 | |
| 18/05/2010 - 10:46:51 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 10:46:53 | |
| 17/05/2010 - 16:40:59 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/05/2010 - 16:58:00 | |
| 17/05/2010 - 16:40:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2010 - 16:40:59 | |
| 11/05/2010 - 10:35:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2010 - 15:34:32 | |
| 19/04/2010 - 17:01:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2010 - 17:10:37 | |
| 16/04/2010 - 17:04:36 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/04/2010 - 12:35:29 | |
| 16/04/2010 - 17:04:34 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2010 - 17:04:36 | |
| 13/04/2010 - 13:49:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2010 - 14:41:16 | |
| 13/04/2010 - 13:44:37 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.666.656-3
Assunto: ----- | |
| 13/04/2010 - 13:44:04 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.658.505-5
Assunto: ----- | |
| 12/04/2010 - 13:29:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/03/2010 - 11:02:53 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/03/2010 - 07:33:03 | |
| 24/03/2010 - 11:02:52 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.628.069-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 24/03/2010 - 11:02:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2010 - 12:28:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/03/2010 - 17:07:11 | |
| 19/03/2010 - 16:08:53 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/03/2010 - 12:27:59 | |
| 19/03/2010 - 16:08:50 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2010 - 16:08:53 | |
| 16/03/2010 - 17:45:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/03/2010 - 17:18:31 | |
| 11/03/2010 - 10:57:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2010 - 15:12:57 | |
| 10/03/2010 - 10:50:13 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.586.186-0
Assunto: ----- | |
| 05/03/2010 - 22:13:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2010 - 12:28:34 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.572.094-5
Assunto: ----- | |
| 26/02/2010 - 12:13:21 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/03/2010 - 09:42:58 | |
| 26/02/2010 - 12:11:23 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/02/2010 - 12:11:26 | |
| 26/02/2010 - 10:14:54 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.571.629-0
Assunto: ----- | |
| 26/02/2010 - 10:13:39 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.178.316-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
| 04/02/2010 - 11:28:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.519.852-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
| 04/02/2010 - 11:28:04 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.519.949-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 06/10/2009 - 19:13:31 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/11/2009 | |
| 05/10/2009 - 20:46:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 28/08/2009 - 08:26:47 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/09/2009 | |
| 28/08/2009 - 08:26:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.227.206-5
Assunto: -----
Destinatário: Isaias Fortes Meneses | |
| 14/08/2009 - 08:30:48 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.227.258-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 08/07/2009 - 15:26:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/07/2009 - 17:49:12 | |
| 07/07/2009 - 15:41:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/07/2009 - 15:41:20 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.146.374-7
Assunto: Acórdão Nº 3576/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 07/07/2009 - 15:41:17 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.146.371-6
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 07/07/2009 - 15:41:15 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.146.336-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 07/07/2009 - 15:41:13 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/07/2009 - 15:26:28 | |
| 17/03/2009 - 15:17:41 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2009 - 18:21:20 | |
| 16/03/2009 - 15:58:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/12/2008 - 13:56:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2009 - 16:04:08 | |
| 15/12/2008 - 13:56:01 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2008 - 13:56:03 | |
| 15/12/2008 - 13:53:22 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.926.215-4
Assunto: ----- | |
| 23/09/2008 - 13:12:26 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2008 - 17:02:13 | |
| 22/09/2008 - 17:22:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2008 - 14:50:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2008 - 14:28:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2008 - 14:22:01 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.070.352-6
Assunto: TCE 005882-2006-1 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO | |
| 04/06/2008 - 19:06:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.973.290-2
Assunto: REF. AO TC-005.882/2006-1. | |
| 02/06/2008 - 10:36:41 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2008 - 09:17:12 | |
| 21/05/2008 - 16:48:13 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/05/2008 - 16:05:07 | |
| 04/04/2008 - 16:41:58 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.922.948-8
Assunto: REF. AO TC-005.882/2006-1. | |
| 03/12/2007 - 18:33:58 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2008 | |
| 22/11/2007 - 17:31:50 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.847.093-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1859-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Isaias Fortes Meneses | |
| 22/11/2007 - 17:31:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.847.092-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1858-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Isaias Fortes Meneses | |
| 20/11/2007 - 13:14:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2007 - 13:13:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/11/2007 - 10:51:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2007 - 12:24:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.841.523-3
Assunto: REFERE-SE AO OFICIO N°1691/2007-TCU /SECEX-MA TC 005.882/2006-1 | |
| 27/09/2007 - 14:02:25 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.807.747-9
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1691-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 24/09/2007 - 11:46:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/09/2007 - 11:45:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/09/2007 - 09:56:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2007 - 19:15:15 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.785.584-9
Assunto: REF. AO OF. Nº 530/2007-SECEX/MA, TC-005.882/2006-1. | |
| 06/08/2007 - 18:34:58 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.776.422-6
Assunto: REF. AO OF. Nº 530/2007-TCU/SECEX/MA, TC-005.882/2006-1. | |
| 05/02/2007 - 15:51:56 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.654.855-1
Assunto: O SRº ISAÍAS FORTES MENESE, VEM SOLICITAR CÓPIA DOS PROCESSOS 005.882/2006-1 E 005.877/2006-1, PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DA DEFESA. | |
| 03/10/2006 - 11:53:11 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2007 | |
| 26/05/2006 - 16:44:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.500.711-0
Assunto: OS R. MARLEY CAETANO DE MENDONÇA VEM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA COMFORME OF. Nº 393/06-SECEX-MA. | |
| 18/05/2006 - 15:35:18 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2006 | |
| 25/04/2006 - 19:02:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/04/2006 - 17:02:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/03/2006 - 16:42:25 | Processo autuado em 24/03/2006 16:42:25 | |
| 24/03/2006 - 16:42:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/03/2006 - 16:42:17 | |
