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Processo: 005.889/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 11/05/2004

Assunto do processo
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/TO, EXERCÍCIO 2003.



Data de autuação
11/05/2004 - 15:01:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 11/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 11/05/2004

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/06/2014 - 10:04:00

Unidade jurisdicionada
NEMS/TO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins

Responsáveis
MANOEL DA SILVA BRITO
Manoel Bandeira Morais
Maria Jesuita Pereira
Merval Pimenta Amorim
Reginaldo Muniz Barreto
Sady Carnot Falcao Filho
Valdemar da Silva Fagundes

Interessados
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: NEMS/TO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2006 - 12:53:41Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.440.659-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0307 MS/SE/FNS, DE 30/01/2006 - REF. AO OFÍCIO 317-GAB-SECEX-TO/2005
27/09/2005 - 11:04:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2005 - 11:14:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.425.525-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 304 SECEX-TO-GAB, DE 19.09.2005
21/09/2005 - 11:12:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.425.520-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 302-SECEX-TO-GAB, DE 19.09.2005
20/09/2005 - 10:13:41Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.818-5
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:13:40Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.817-8
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:13:39Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.816-1
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:13:38Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.815-4
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:13:37Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.813-0
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:13:37Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.814-7
Assunto: -----
20/09/2005 - 10:12:12Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.424.812-3
Assunto: -----
06/09/2005 - 15:30:05Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/09/2005 - 14:29:34
06/09/2005 - 15:30:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/09/2005 - 15:30:04
06/09/2005 - 13:14:22Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2005 - 10:06:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/08/2005 - 14:27:10
15/08/2005 - 16:35:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/08/2005 - 10:01:54
11/08/2005 - 11:45:57Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2005 - 15:12:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/07/2005 - 16:43:28
12/07/2005 - 13:59:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2005 - 14:33:42
11/07/2005 - 09:07:55Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 12:09:34Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 18:11:13Ação
Descrição: Termino Diferimento
31/08/2004 - 11:13:12Ação
Descrição: Diferimento
11/05/2004 - 15:01:23Processo autuado em 11/05/2004 15:01:23
11/05/2004 - 14:57:37Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/05/2004 - 14:57:37