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Processo: 005.900/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/04/2002

Assunto do processo
=/= APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
03/05/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.445/2003-5 - Apensado desde 26/10/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 15/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 15/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/10/2008 - 15:59:38

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Fernando Wilson Silva Sarmento

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 8.311,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2008 - 16:06:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/10/2008 - 15:59:38
17/09/2003 - 08:42:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2003 - 11:02:14Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2003 - 13:53:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/06/2003 - 11:56:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.908.184-1
Assunto: -----
04/06/2003 - 11:52:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2003
27/05/2003 - 17:29:23Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/06/2003 - 11:49:21
13/05/2003 - 18:06:26Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 12:08:24Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 16:00:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/2003 - 17:08:46
05/02/2003 - 10:42:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/02/2003 - 14:44:41
04/02/2003 - 10:40:33Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 16:17:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 24/01/2003 - 17:38:07
10/12/2002 - 12:46:27Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 19:19:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.788.659-2
Assunto: EDITAL Nº 33/02/SECEX-PA - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DIVERSAS QUANTIAS A PARTIR DE 16.06.1995.
30/08/2002 - 10:27:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.743.942-2
Assunto: -----
30/08/2002 - 09:40:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.743.911-8
Assunto: -----
30/08/2002 - 09:38:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.743.910-1
Assunto: -----
28/08/2002 - 15:15:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2002
08/08/2002 - 18:46:54Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 17:05:21Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2002 - 14:35:59Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2002 - 14:35:59