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Processo: 005.905/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 14/03/2011

Assunto do processo
possíveis irregularidades ocorridas no município do Careiro/AM acerca de execução de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Data de autuação
14/03/2011 - 17:45:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.518/2016-3 - Apensado desde 06/04/2017 - 19:27:23

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/03/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/03/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 01/02/2016 - 18:26:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Careiro - AM

Responsáveis
JOEL RODRIGUES LOBO
JUCELIA MAGALHÃES TAVEIRA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2017 - 19:27:23Processo 002.518/2016-3 foi apensado a este processo
11/02/2016 - 13:28:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
01/02/2016 - 18:29:50Pronunciamento da SECEX-AM concluído
24/11/2015 - 11:17:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
27/10/2015 - 16:58:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/09/2015 - 08:54:10Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA
21/09/2015 - 08:54:05Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/09/2015 por meio do Acórdão 2293/2015-PL
14/09/2015 - 10:59:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/09/2015, às 14h30.
18/08/2015 - 18:55:29Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-AM
18/08/2015 - 18:55:28Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/07/2015 - 10:02:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
25/06/2015 - 15:17:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
17/06/2015 - 11:34:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
08/06/2015 - 12:55:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
22/05/2015 - 09:59:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
14/05/2015 - 14:37:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/04/2015 - 12:05:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/04/2015 - 12:05:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/04/2015 - 14:38:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
17/04/2015 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 0605/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/04/2015 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0603/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/04/2015 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0604/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
14/04/2015 - 10:00:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
08/04/2015 - 11:26:13Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
07/04/2015 - 13:10:21Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
07/04/2015 - 13:10:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/04/2015 por meio do Acórdão 674/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/03/2015 - 15:09:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 01/04/2015, às 14:30.
10/03/2015 - 15:43:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-SRCC
10/03/2015 - 15:43:09Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
10/02/2015 - 18:36:12Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
10/02/2015 - 18:09:55Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
10/02/2015 - 18:09:54Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
06/02/2015 - 18:30:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
29/01/2015 - 19:42:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/01/2015 - 19:42:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/01/2015 - 16:27:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/01/2015 - 16:26:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/01/2015 - 17:17:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/01/2015 - 15:01:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/01/2015 - 15:37:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/12/2014 - 12:48:41Juntada comunicação Ofício 1975/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 12:43:42Juntada comunicação Ofício 1976/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 1977/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 1974/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 1973/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 1972/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2014 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 1971/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/12/2014 - 11:21:34Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-AM
10/12/2014 - 17:45:14Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
10/12/2014 - 14:12:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
10/12/2014 - 14:12:06Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 03/12/2014 por meio do Acórdão 3510/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/09/2014 - 13:28:26Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-AM
04/09/2014 - 13:28:25Pronunciamento da SECEX-AM concluído
26/08/2014 - 08:26:09Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA
14/04/2014 - 11:36:38Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-AM
14/04/2014 - 11:36:31Pronunciamento da SECEX-AM concluído
11/12/2013 - 11:57:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
30/10/2013 - 14:55:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
23/10/2013 - 16:56:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/09/2013 - 10:42:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
25/09/2013 - 10:31:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/08/2013 - 12:17:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/08/2013 - 11:03:52Juntada comunicação Ofício 1448/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/06/2013 - 09:59:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
27/06/2013 - 09:59:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/06/2013 - 11:56:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
28/05/2013 - 12:13:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/05/2013 - 12:13:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/05/2013 - 12:10:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/05/2013 - 13:23:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/05/2013 - 16:45:46Juntada comunicação Ofício 0656/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2013 - 16:44:00Juntada comunicação Ofício 0657/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2013 - 16:42:20Juntada comunicação Ofício 0658/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2013 - 16:35:47Juntada comunicação Ofício 0677/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/04/2013 - 16:40:56Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
17/04/2013 - 17:18:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
16/04/2013 - 17:53:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
11/10/2012 - 12:48:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
08/10/2012 - 17:22:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
08/08/2012 - 10:09:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
05/06/2012 - 18:56:52Pronunciamento da SECEX-AM concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
03/05/2012 - 13:22:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2012 - 15:20:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
26/03/2012 - 18:49:14Pronunciamento da SECEX-AM concluído
23/03/2012 - 11:13:19Peça No. 11 desentranhada por SEC-AM/SA
23/02/2012 - 19:00:46Pronunciamento da SECEX-AM concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
26/07/2011 - 11:04:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/07/2011 - 11:03:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/07/2011 - 11:02:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/07/2011 - 11:01:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/07/2011 - 10:58:31Peça No. 5 desentranhada por SEC-AM/D1
14/07/2011 - 14:03:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/03/2011 - 18:06:14Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/03/2011 - 18:06:14Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/03/2011 - 18:06:13Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/03/2011 - 18:06:13Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/03/2011 - 17:45:40Processo autuado em 14/03/2011 17:45:40
14/03/2011 - 17:45:33Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/03/2011 - 17:45:33