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Processo: 005.911/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 12/04/2002
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 30/05/2001 a 12/04/2002

Assunto do processo
OF-1177-2001 REPRESENTANDO POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EM CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O IBAMA
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
30/05/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/06/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/06/2001

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/09/2008 - 12:04:18

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2008 - 16:42:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/09/2008 - 12:04:18
05/02/2003 - 13:56:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2002 - 16:39:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.788.260-0
Assunto: -----
30/08/2002 - 17:53:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.729.186-0
Assunto: -----
21/08/2002 - 14:13:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.738.086-1
Assunto: -----
11/07/2002 - 16:40:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.704.184-7
Assunto: -----
03/07/2002 - 11:20:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.656-4
Assunto: -----
12/06/2002 - 14:43:18Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.679.191-0
Assunto: -----
11/06/2002 - 17:48:47Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.690.306-1
Assunto: -----
03/06/2002 - 14:58:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2002
22/05/2002 - 11:29:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.669.784-7
Assunto: -----
22/04/2002 - 14:19:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2002
22/04/2002 - 11:46:31Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 14:21:32Ação
Descrição: Reabertura
10/04/2002 - 16:49:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/04/2002 - 12:14:24Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/04/2002 - 14:18:11
03/04/2002 - 12:05:18Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 16:40:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2001 - 15:43:10
17/10/2001 - 15:33:14Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 30/10/2001
01/10/2001 - 17:29:58Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 17/10/2001
20/09/2001 - 15:09:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.569.278-2
Assunto: -----
30/08/2001 - 13:46:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.558.563-3
Assunto: -----
17/08/2001 - 16:41:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2001
17/08/2001 - 15:18:02Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 17/08/2001
13/08/2001 - 16:10:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.554.846-1
Assunto: -----
07/08/2001 - 12:23:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/2001
03/08/2001 - 12:27:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.553.151-7
Assunto: -----
30/07/2001 - 10:24:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.545.631-5
Assunto: -----
27/06/2001 - 11:28:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2001
04/06/2001 - 18:38:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 14:30:35
30/05/2001 - 18:49:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.519.857-4
Assunto: -----
30/05/2001 - 18:49:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 18:17:09
30/05/2001 - 18:48:51Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/05/2001 - 18:48:51