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Processo: 005.914/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/03/2010
DEN - DENÚNCIA - De 09/03/2010 a 23/03/2010

Assunto do processo
Representação da Unidade Técnica acerca de possíveis irregularidades perpetradas no Instituto Natureza e Cultura-INC da Universidade Federal do Amazonas-UFAM

Data de autuação
09/03/2010 - 16:02:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.097/2016-3 - Apensado desde 10/05/2019 - 15:34:25

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/12/2015
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 28/12/2015 a 29/12/2015
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 19/12/2012 a 28/12/2015
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 09/03/2010 a 19/12/2012

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 06/06/2012
R002 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 06/06/2012

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/08/2021 - 15:39:48

Unidade jurisdicionada
UFAM - Fundação Universidade do Amazonas

Responsáveis
Almir Liberato da Silva
Cristian Jean Ramos
Fundação Universidade do Amazonas
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Hidembergue Ordozgoith da Frota
Luiz Irapuan Pinheiro
Maria Marly de Oliveira Coelho
Márcia Perales Mendes Silva
TECMACON CONSTRUCOES LTDA

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AM

Representante legais
Ana Luiza da Cunha Ferreira
Breno Bezerra Rosa
Bruno Vieira da Rocha Barbirato
FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
Leandro Souza Benevides
LÍVIA ROCHA BRITO
PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO
Paulo Victor Vieira da Rocha

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2021 - 15:39:48Processo enviado de SecexEducação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/01/2020 - 22:21:19Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/01/2020 - 23:52:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
04/11/2019 - 11:01:44Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/11/2019 - 19:41:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 1477/2019-TCU/SecexEducação.
23/10/2019 - 06:52:58Juntada comunicação Ofício 1477/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/10/2019 - 09:51:56Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação)
18/10/2019 - 07:46:12Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/10/2019 por meio do Acórdão 2484/2019-PL
16/10/2019 - 14:32:10Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/10/2019 - 19:00:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/10/2019, às 14h30.
09/10/2019 - 15:46:22Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
09/10/2019 - 15:46:19Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
10/05/2019 - 15:34:25Processo 009.097/2016-3 foi apensado a este processo por SecexEducação.
01/05/2019 - 16:07:57Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D4 por SecexEducação
04/04/2019 - 18:15:40Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexEduc por Sec-AM
21/02/2019 - 11:21:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/02/2019 - 09:42:16Enviado para parecer do MP por Sec-AM
21/02/2019 - 09:42:15Pronunciamento da Sec-AM concluídoInstrução
08/02/2019 - 16:59:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-AM
14/12/2018 - 13:25:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
09/11/2018 - 19:16:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 2023/2018-TCU/SECEX-AM.
09/11/2018 - 11:46:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 2023/2018-TCU/SECEX-AM.
24/10/2018 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 2023/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/10/2018 - 12:04:25Pronunciamento da SECEX-AM concluído
17/10/2018 - 17:46:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
11/10/2018 - 15:11:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
21/06/2018 - 14:18:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
12/06/2018 - 12:09:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/05/2018 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0939/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/05/2018 - 13:43:34Pronunciamento da SECEX-AM concluído
17/05/2018 - 18:51:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
14/02/2017 - 15:50:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
18/11/2016 - 13:26:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
14/09/2016 - 12:38:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
08/07/2016 - 13:44:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/07/2016 - 13:44:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/06/2016 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1464/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/06/2016 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1463/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/06/2016 - 11:25:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
16/06/2016 - 18:30:27Pronunciamento da SECEX-AM concluído
15/06/2016 - 15:43:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
08/06/2016 - 11:10:27Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-AM/SA
08/06/2016 - 11:10:21Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1365/2016-PL
01/06/2016 - 14:32:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:47:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
13/05/2016 - 17:55:24Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
13/05/2016 - 17:55:22Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
26/04/2016 - 09:22:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/04/2016 - 18:38:36Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
25/04/2016 - 18:38:34Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
22/04/2016 - 16:52:13Enviado por Renato Roque Naves de Carvalho para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/Serviço de Administração da SECEX-AM.
22/04/2016 - 10:12:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/04/2016 - 19:36:59Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
20/04/2016 - 19:36:58Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
01/04/2016 - 13:21:45Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
15/02/2016 - 17:02:11Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
15/02/2016 - 17:00:24Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AM/SA
27/01/2016 - 13:39:23Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-AN
27/01/2016 - 13:39:23Pronunciamento da SECEX-AM concluído
29/12/2015 - 09:21:44Relator alterado de MIN-AN para MIN-BZ pelo gestor do sistema
28/12/2015 - 15:25:34Relator alterado de MIN-BZ para MIN-AN pelo gestor do sistema
02/12/2015 - 13:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/12/2015 - 13:42:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/11/2015 - 06:07:26Juntada comunicação Ofício 2138/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/11/2015 - 06:06:28Juntada comunicação Ofício 2137/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/11/2015 - 11:15:17Cadastrada representação legal 23489/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:05:59Cadastrada representação legal 23428/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:23Cadastrada representação legal 23425/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:22Cadastrada representação legal 23424/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:22Cadastrada representação legal 23423/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:22Cadastrada representação legal 23422/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:21Cadastrada representação legal 23421/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 17:00:21Cadastrada representação legal 23420/2015 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:52:04Excluída representação legal 2047/2013 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:52:00Excluída representação legal 2051/2013 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:51:56Excluída representação legal 2050/2013 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:51:52Excluída representação legal 2048/2013 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:51:46Excluída representação legal 2053/2013 por SECEX-AM
17/11/2015 - 16:51:39Excluída representação legal 2052/2013 por SECEX-AM
13/11/2015 - 13:57:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
12/11/2015 - 10:37:46Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
12/11/2015 - 10:37:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/11/2015 por meio do Acórdão 10058/2015-2C, referente aos Recursos 005.914/2010-8/R001 e 005.914/2010-8/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/11/2015 - 16:01:14Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 10/11/2015
10/11/2015 - 14:54:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-RCDespacho de expediente
06/11/2015 - 07:57:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/11/2015, às 16h.
08/09/2015 - 15:38:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC
08/09/2015 - 15:37:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC
08/09/2015 - 15:26:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC
08/03/2013 - 16:07:03Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-RC
08/03/2013 - 15:55:28Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2049/2013 por SECEX-AM
07/03/2013 - 10:46:36Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-AM/SA
01/02/2013 - 18:37:01Cadastrada representação legal 2053/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:37:00Cadastrada representação legal 2052/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:37:00Cadastrada representação legal 2051/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:37:00Cadastrada representação legal 2050/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:36:59Cadastrada representação legal 2049/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:36:59Cadastrada representação legal 2048/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:36:58Cadastrada representação legal 2047/2013 por MIN-RC
01/02/2013 - 18:19:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
14/12/2012 - 18:44:00Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
14/12/2012 - 18:43:55Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.914/2010-8/R001, 005.914/2010-8/R002 da SERUR concluído.Instrução
20/08/2012 - 17:25:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/08/2012 - 11:26:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2012 - 12:08:59Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
15/06/2012 - 12:08:56Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
06/06/2012 - 15:35:14Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
06/06/2012 - 15:35:11Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 005.914/2010-8/R002, 005.914/2010-8/R001 (por sorteio)
06/06/2012 - 15:35:07Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 005.914/2010-8/R001, 005.914/2010-8/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecer
04/06/2012 - 20:06:36Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
30/05/2012 - 12:44:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
28/05/2012 - 18:54:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
24/05/2012 - 12:07:07Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
24/05/2012 - 12:07:00Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
23/05/2012 - 17:16:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
23/05/2012 - 17:16:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
23/05/2012 - 17:16:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
23/05/2012 - 13:33:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
22/05/2012 - 18:23:49Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 22/05/2012 contra o acórdão 2732/2012-2C
22/05/2012 - 17:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
22/05/2012 - 17:10:44Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 22/05/2012 contra o acórdão 2732/2012-2C
15/05/2012 - 13:44:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
26/04/2012 - 17:26:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2732/2012-2C
19/09/2011 - 19:33:52Enviado por SECEX-AM para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
19/09/2011 - 19:33:50Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
19/09/2011 - 18:17:14Assinatura removida por FADA MONTECONRADO LACORTE R DA CAMARA
31/08/2011 - 17:29:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
31/08/2011 - 12:06:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
04/08/2011 - 12:57:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLENIR VIANA GUIMARAES
15/07/2011 - 15:43:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
15/07/2011 - 15:41:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/07/2011 - 16:24:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
28/06/2011 - 18:11:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
28/06/2011 - 18:11:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
28/06/2011 - 18:11:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
21/06/2011 - 12:50:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
17/06/2011 - 15:09:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
16/06/2011 - 10:55:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
16/06/2011 - 10:54:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
16/06/2011 - 10:51:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
10/06/2011 - 15:28:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/06/2011 - 17:34:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
07/06/2011 - 17:32:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/05/2011 - 12:38:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
27/05/2011 - 12:37:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
27/05/2011 - 12:37:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
27/05/2011 - 12:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
13/05/2011 - 17:05:30Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
10/03/2011 - 15:38:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
03/03/2011 - 13:44:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
17/02/2011 - 13:46:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
31/01/2011 - 12:04:35Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
06/05/2010 - 10:53:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2010
16/04/2010 - 19:14:30Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/04/2010 - 14:58:03
16/04/2010 - 19:14:28Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2010 - 12:32:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/04/2010 - 10:19:02
23/03/2010 - 11:35:35Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2010 - 18:10:00Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 16:02:08Processo autuado em 09/03/2010 16:02:08
09/03/2010 - 16:02:02Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/03/2010 - 16:02:02
27/01/2010 - 16:54:58Ação
Descrição: Apreciação