| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/06/2021 - 18:25:36 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:26:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/11/2020 - 09:04:22 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/11/2020 - 09:04:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/11/2020 - 00:15:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52873/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2020 - 13:25:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52870/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2020 - 13:25:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52878/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2020 - 06:29:12 | Juntada comunicação Ofício 52878/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:28:56 | Juntada comunicação Ofício 52873/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:28:40 | Juntada comunicação Ofício 52870/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 10:33:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50610/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/09/2020 - 10:28:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 10:22:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 10:15:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 09:13:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50609/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/09/2020 - 09:00:17 | Juntada comunicação Ofício 50610/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 09:00:10 | Juntada comunicação Ofício 50609/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2020 - 16:47:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9659/2020-1C | |
| 15/09/2020 - 15:02:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/09/2020 - 21:04:42 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 10/09/2020 - 19:04:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 03/09/2020 - 13:19:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS | |
| 03/09/2020 - 13:19:57 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/08/2020 - 17:47:21 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/08/2020 - 17:14:21 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/08/2020 - 17:14:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/05/2020 - 16:23:36 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 26/05/2020 - 16:23:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 19/05/2020 - 18:23:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 15:41:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 11339 SEI 1832975) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/04/2020 - 13:44:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8965/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 13:44:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8965/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 10:43:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8965/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/03/2020 - 09:08:25 | Juntada comunicação Ofício 8965/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 18:04:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/03/2020 - 18:00:17 | Peça No. 41 do tipo Termo (doc 64.100.768-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/03/2020 - 13:14:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 11:32:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 12/02/2020 - 10:46:58 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/02/2020 - 10:46:57 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
| 03/02/2020 - 19:03:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Secex-TCE | |
| 03/02/2020 - 19:03:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/11/2019 - 16:49:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/11/2019 - 16:49:32 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/11/2019 - 13:39:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0180/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 10:17:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0180/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2019 - 11:22:27 | Peça nº 33 do tipo Edital (doc 62.545.601-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 11:06:56 | Juntada comunicação Edital 0180/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2019 - 16:44:50 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 16/08/2019 - 13:55:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3854/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 3854/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 15:49:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/05/2019 - 17:12:31 | Documento Diversos (Ofício nº 18453/2019/FNDE) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2019 - 16:36:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1436/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/05/2019 - 12:19:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1436/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/04/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1436/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/04/2019 - 11:27:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/04/2019 - 18:35:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/04/2019 - 14:02:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 02/04/2019 - 14:02:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/03/2019 - 16:34:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
