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Processo: 005.927/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.411/2016-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9858-43/2017-2C , referente ao TC 003.411/2016-8

Data de autuação
14/02/2020 - 09:33:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2020 - 18:09:11

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA

Interessados
JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2020 - 10:01:53Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 00029/2020/G5RA-AJ/GRAP5/PGU/ AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
31/03/2020 - 19:37:43Apensado ao processo 003.411/2016-8 por Secex-TCE.
30/03/2020 - 18:09:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
30/03/2020 - 18:08:55Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/03/2020 - 16:27:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/03/2020 - 16:57:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/03/2020 - 15:55:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/03/2020 - 15:52:38Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
17/03/2020 - 15:38:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
17/03/2020 - 15:31:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/02/2020 - 01:00:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
21/02/2020 - 00:44:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 11:09:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/02/2020 - 09:46:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.928-7
Assunto: José de Arimateia Anastásio Rodrigues de Lima
14/02/2020 - 09:46:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 09:44:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/02/2020 - 09:44:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.904-1
Assunto: José de Arimateia Anastásio Rodrigues de Lima
14/02/2020 - 09:33:47Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
14/02/2020 - 09:33:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
14/02/2020 - 09:33:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.838-9
Assunto: MIN-AC
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.820-4
Assunto: Calcula trânsito em julgado JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA.
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.830-3
Assunto: 12495/2019. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 11373/2019-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.826-6
Assunto: 12495/2019. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 11373/2019-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.828-0
Assunto: Acórdão 11373/2019-TCU-2C – Recurso de Reconsideração
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.817-4
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.831-0
Assunto: 0279/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.827-3
Assunto: 0277/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.824-2
Assunto: 0278/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.822-8
Assunto: 0279/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.832-7
Assunto: Advogado do Sr. José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.818-1
Assunto: 2432/2017. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.825-9
Assunto: 0278/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.823-5
Assunto: 0277/2018. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.833-4
Assunto: 2432/2017. Procurador de José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima – notificação do Acórdão 9858/2017-TCU-2C
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.821-1
Assunto: José de Arimatéia
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.829-7
Assunto: Acórdão 9858/2017-TCU-2C – Condenatório
14/02/2020 - 09:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.834-1
Assunto: Procuração passada por José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima para Severino Medeiros Ramos Neto.
14/02/2020 - 09:33:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.937.819-8
Assunto: Ficha de informações JOSE DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA