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Processo: 005.931/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/03/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA. CONVÊNIO 32/2000 - FUNASA.

Data de autuação
09/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.966/2013-4 - Apensado desde 16/05/2014 - 19:38:23
Processo: 012.967/2013-0 - Apensado desde 16/05/2014 - 19:38:50

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/10/2015 - 10:40:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA

Responsáveis
Almir Pereira Cutrim
GEOBRA - EMPREENDIMENTOS ECONSTRUCOES LTDA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Kelly Daiana Diniz da Costa
Shuellen Freire Pereira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 167.134,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2020 - 11:54:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA
11/02/2020 - 13:36:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA
27/10/2015 - 10:40:46Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
21/08/2014 - 10:44:08Processo encerrado.Despacho de expediente
21/08/2014 - 10:28:39Removido sobrestamento de processo
20/08/2014 - 19:29:24Alterado motivo de sobrestamento. De: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs - Para: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
07/08/2014 - 14:26:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/06/2014 - 17:39:39Juntada comunicação Ofício 1796/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2014 - 10:33:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/05/2014 - 19:38:50Processo 012.967/2013-0 foi apensado a este processo
16/05/2014 - 19:38:23Processo 012.966/2013-4 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 16:26:40Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
21/05/2013 - 11:19:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/05/2013 - 15:14:34Peça No. 41 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.047.613-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/05/2013 - 15:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2013 - 18:44:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/04/2013 - 15:32:34Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2013 - 19:05:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/02/2013 - 18:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2013 - 18:16:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2013 - 09:23:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/02/2013 - 15:41:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/01/2013 - 18:16:09Cadastrada representação legal 1866/2013 por SECEX-MA
31/01/2013 - 18:16:08Cadastrada representação legal 1865/2013 por SECEX-MA
31/01/2013 - 13:16:27Expedida a comunicação Ofício 0174/2013 por unidade SECEX-MA
31/01/2013 - 13:01:59Expedida a comunicação Ofício 0176/2013 por unidade SECEX-MA
31/01/2013 - 12:48:12Expedida a comunicação Ofício 0183/2013 por unidade SECEX-MA
31/01/2013 - 10:25:13Expedida a comunicação Ofício 0178/2013 por unidade SECEX-MA
30/11/2012 - 12:46:10Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
30/11/2012 - 12:42:33Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/11/2012 - 17:26:31Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
29/11/2012 - 17:26:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/11/2012 por meio do Acórdão 7233/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/10/2012 - 09:18:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
11/10/2012 - 09:18:19Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
01/08/2012 - 17:17:32Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
01/08/2012 - 10:46:31Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
01/08/2012 - 10:46:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/07/2012 - 11:24:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/07/2012 - 13:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2012 - 17:03:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2012 - 17:02:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 15:41:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2012 - 15:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 19:09:21Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
25/04/2012 - 19:09:20Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
24/04/2012 - 13:49:35Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
24/04/2012 - 13:49:31Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/02/2011 - 14:18:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/01/2011 - 16:54:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
07/01/2011 - 19:30:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 16:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/12/2010 - 16:09:53Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
23/06/2010 - 08:59:07Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2010 - 13:11:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2010 - 11:41:30
17/05/2010 - 13:11:18Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2010 - 18:13:04Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/05/2010 - 18:09:54
28/04/2010 - 11:51:28Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 17:21:18Processo autuado em 09/03/2010 17:21:18
09/03/2010 - 17:21:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/03/2010 - 17:21:09