| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/08/2023 - 10:24:21 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 62.103.503-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 31/07/2019. | |
| 20/11/2021 - 11:04:08 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 30/09/2021 - 16:46:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 16:43:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:37:29 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 31/08/2021 - 17:03:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48453/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 30/08/2021 - 17:57:53 | Juntada comunicação Ofício 48453/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2021 - 14:59:44 | Processo 025.384/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/07/2021 - 14:46:00 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/07/2021 - 13:49:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/07/2021 - 07:05:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/06/2021 - 16:26:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18519/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2021 - 23:10:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18516/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 18516/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2021 - 06:08:42 | Juntada comunicação Ofício 18519/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2021 - 14:30:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18520/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2021 - 00:52:25 | Juntada comunicação Ofício 18520/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 18:29:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18517/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 07/05/2021 - 18:26:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18521/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 07/05/2021 - 16:11:19 | Juntada comunicação Ofício 18521/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2021 - 16:11:16 | Juntada comunicação Ofício 18517/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2021 - 11:32:54 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/04/2021 - 11:32:41 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/04/2021 por meio do Acórdão 6266/2021-1C, referente ao Recurso 005.933/2019-6/R001 | |
| 13/04/2021 - 15:06:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 08/04/2021 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/04/2021, às 15h. | |
| 11/01/2021 - 17:26:19 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 005.933/2019-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:26:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 15/12/2020 - 20:53:11 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 15/12/2020 - 20:53:10 | Exame de mérito do recurso 005.933/2019-6/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/11/2020 - 19:20:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/11/2020 - 18:47:22 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 04/11/2020 - 18:47:21 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 005.933/2019-6/R001 (Proposta: Dar/Negar provimento). | |
| 30/10/2020 - 18:15:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2020 - 10:44:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 10/08/2020 - 10:43:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 03/08/2020 - 23:25:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34607/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2020 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 34607/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2020 - 15:00:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30361/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2020 - 15:07:32 | Juntada comunicação Ofício 30361/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 14:56:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30360/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Ministério da Cidadania | |
| 08/07/2020 - 14:55:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34604/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 08/07/2020 - 14:37:12 | Juntada comunicação Ofício 34604/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 14:37:04 | Juntada comunicação Ofício 30360/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2020 - 16:38:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 16:35:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 16:35:35 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 17/06/2020 - 16:35:35 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 16/06/2020 - 15:40:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 16/06/2020 - 15:40:11 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 005.933/2019-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 16/06/2020 - 15:40:10 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 16/06/2020 - 15:40:04 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 16/06/2020 - 07:49:01 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/06/2020 - 07:48:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/06/2020 contra o acórdão 1272/2020-1C | |
| 02/06/2020 - 10:02:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OAB ADVOGADA) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/06/2020 - 10:01:59 | Cadastrada representação legal 6664/2020 (representante FERNANDA RAKEL GOMES FERREIRA FORMIGA) por Secex-TCE | |
| 01/06/2020 - 14:51:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 01/06/2020 - 14:50:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21120/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 12:21:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23536/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2020 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 21120/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 23536/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 11:12:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/05/2020 - 11:30:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6801/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2020 - 16:19:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6802/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 6801/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2020 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 6802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2020 - 11:08:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8621/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena Ministério da Cidadania | |
| 12/03/2020 - 10:40:11 | Juntada comunicação Ofício 8621/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 11:13:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6804/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (Jessyk Geovana Junio Santos - Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)) | |
| 11/03/2020 - 11:04:50 | Juntada comunicação Ofício 6804/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 12:53:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 10:34:41 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/02/2020 - 10:34:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/02/2020 por meio do Acórdão 1272/2020-1C | |
| 18/02/2020 - 16:20:22 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/02/2020 | |
| 18/02/2020 - 15:32:41 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/02/2020 - 15:31:17 | Processo enviado de MIN-VR para MINS-ALC/não definida. | |
| 13/02/2020 - 19:03:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/02/2020, às 15h. | |
| 01/11/2019 - 11:41:20 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/11/2019, às 16h | |
| 31/10/2019 - 18:01:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/11/2019, às 16h. | |
| 18/10/2019 - 15:58:58 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 22/10/2019, às 16h. | |
| 17/10/2019 - 19:01:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/10/2019, às 16h. | |
| 26/09/2019 - 18:14:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 26/09/2019 - 18:13:56 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 16/09/2019 - 14:47:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 16/09/2019 - 14:13:00 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/09/2019 - 14:12:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/08/2019 - 16:35:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/08/2019 - 10:58:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0065/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2019 - 10:46:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0065/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2019 - 10:58:14 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0065/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/07/2019 - 14:07:18 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 62.103.503-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 31/07/2019. | |
| 30/07/2019 - 09:29:32 | Juntada comunicação Edital 0065/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:48:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3882/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:03:05 | Juntada comunicação Ofício 3882/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 17:59:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 10:11:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1966/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/05/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 1966/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/04/2019 - 16:07:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/04/2019 - 10:14:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 18:15:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 18:15:05 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/03/2019 - 17:04:13 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
