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Processo: 005.936/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 12/05/2004

Assunto do processo
- RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE, FISCALIS Nº 453/2004 - OBRAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE TABULEIRO DE RUSSAS, NO PERÍODO DE 12/05/2004 A 28/05/2004 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023.


Data de autuação
12/05/2004 - 10:26:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 20/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 20/04/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/11/2004 a 20/04/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 12/05/2004 a 05/11/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 14:24:55

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Airton Jorge de Sa
Eudoro Walter de Santana
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:06:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 14:24:55
29/12/2004 - 19:27:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.224-8
Assunto: OFÍCIO 421/2004 AECI-GM ATENDENDO AO AVISO 1907/2004-SGS

05/11/2004 - 18:38:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/2004 - 13:29:39Ação
Descrição: Comunicação de decisão
20/10/2004 - 13:27:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.236.913-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 979/04 - SECEX/CE.
04/10/2004 - 15:44:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/10/2004 - 10:38:50
29/09/2004 - 15:02:04Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 14:54:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/09/2004 - 09:57:23
22/09/2004 - 14:38:40Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 22/09/2004 - 14:53:44
14/09/2004 - 14:03:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2004 - 18:06:01
14/09/2004 - 13:37:04Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 15:14:47Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 14:48:54Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2004 - 14:33:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.203.714-9
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 588/2004
05/08/2004 - 17:52:45Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.199.631-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 74/2004 - DNOCS
29/07/2004 - 10:14:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.196.782-9
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 587/2004 - SECEX-CE.
28/07/2004 - 19:02:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.196.678-5
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 589/04 - SECEX/CE.
13/07/2004 - 16:58:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/2004
13/07/2004 - 16:21:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.190.118-2
Assunto: -OFÍCIO 588/2004-TCU/SECEX-CE
13/07/2004 - 16:16:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.190.109-0
Assunto: -OFÍCIO 589/2004-TCU/SECEX-CE

13/07/2004 - 16:11:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.190.098-7
Assunto: -OFÍCIO 587/2004-TCU/SECEX-CE
25/06/2004 - 16:58:32Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 16:57:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/06/2004 - 19:07:00
25/06/2004 - 16:57:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/06/2004 - 16:57:43
21/06/2004 - 14:32:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2004 - 13:53:46
01/06/2004 - 11:50:46Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2004 - 15:59:42Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2004 - 14:47:57Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2004 - 12:01:52Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 10:26:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/05/2004 - 10:26:17