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Processo: 005.937/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/03/2011

Assunto do processo
Representação - possíveis irreg. acerca de recursos federais do convênio nº 2.099/2006-Funasa-MS(Siafi 570184) e CR nº 0174446-35-29-ME/CEF(Siafi 528339), para verificar a aplicação de recursos federais no Município de Salgado de São Félix/PB - Procedência: CGU.


Data de autuação
15/03/2011 - 11:30:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 15/03/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 22/01/2022 - 17:24:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix - PB

Responsáveis
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO

Interessados
Controladoria-Geral da União
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix - PB
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União

Representante legais
Adriane de Mattos Faria
Fabio Franklin Amaral
Heloisa Helena Monteiro Kromberg
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA
Waldemir Emanuel Pereira Rangel

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2022 - 15:18:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PBDespacho de expediente
14/05/2015 - 14:00:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2015 - 14:40:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
29/04/2015 - 13:24:27Cadastrada representação legal 8185/2015 por SECEX-PB
29/04/2015 - 13:24:27Cadastrada representação legal 8184/2015 por SECEX-PB
29/04/2015 - 13:24:27Cadastrada representação legal 8183/2015 por SECEX-PB
29/04/2015 - 13:24:27Cadastrada representação legal 8182/2015 por SECEX-PB
29/04/2015 - 13:24:26Cadastrada representação legal 8181/2015 por SECEX-PB
28/04/2015 - 16:03:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
27/02/2015 - 17:38:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/02/2015 - 11:31:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/01/2015 - 09:11:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2015 - 15:28:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2015 - 10:26:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/01/2015 - 18:38:50Apensado ao processo 001.118/2015-3
23/01/2015 - 18:32:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 11:28:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0045/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 0044/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/01/2015 - 12:49:08Juntada comunicação Ofício 0047/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/01/2015 - 12:48:23Juntada comunicação Ofício 0046/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/01/2015 - 12:09:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/12/2014 - 10:15:23Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
09/12/2014 - 10:15:19Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/12/2014 por meio do Acórdão 7834/2014-1C
15/08/2014 - 10:18:24Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-BD
13/08/2014 - 14:58:43Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
28/07/2014 - 15:16:14Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
28/07/2014 - 15:16:08Pronunciamento da SECEX-PB concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
25/07/2014 - 14:00:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:56:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:51:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:46:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:17:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:13:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2014 - 13:10:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/07/2014 - 15:56:49Enviado por MIN-VC para providências externas na Secex-PB/SA
01/07/2014 - 15:56:47Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
18/06/2014 - 17:11:34Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-CMCS
18/06/2014 - 17:11:25Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/02/2014 - 13:39:59Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/02/2014 - 13:14:44Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
28/02/2014 - 13:14:43Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
27/02/2014 - 10:14:42Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
27/02/2014 - 10:14:38Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/02/2014 - 16:19:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2014 - 16:18:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2014 - 16:16:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2014 - 16:14:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2014 - 16:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/12/2013 - 12:18:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:18:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:17:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:17:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:17:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:16:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:16:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:16:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:15:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:15:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:15:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:14:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:14:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:14:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:14:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:13:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:13:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:13:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:13:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:12:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:11:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:10:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:10:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:10:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/12/2013 - 12:06:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2013 - 16:16:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2013 - 16:16:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2013 - 16:16:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2013 - 16:16:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2013 - 16:16:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2013 - 11:26:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/10/2013 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 1626/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/10/2013 - 10:06:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/10/2013 - 14:16:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/10/2013 - 15:23:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/10/2013 - 10:30:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/09/2013 - 06:06:56Juntada comunicação Ofício 1265/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/09/2013 - 06:06:27Juntada comunicação Ofício 1263/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/09/2013 - 06:06:25Juntada comunicação Ofício 1264/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/09/2013 - 09:45:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
23/08/2013 - 14:37:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2013 - 09:40:45Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.449.679-8) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
21/08/2013 - 09:35:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2013 - 09:34:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2013 - 09:21:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/07/2013 - 11:40:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/07/2013 - 10:18:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/07/2013 - 09:29:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/06/2013 - 11:57:57Juntada comunicação Ofício 0687/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/06/2013 - 11:57:56Juntada comunicação Ofício 0686/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/06/2013 - 11:57:54Juntada comunicação Ofício 0685/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2013 - 17:43:06Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/05/2013 - 14:59:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2013 - 14:58:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/03/2011 - 14:39:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
15/03/2011 - 14:35:25Documento Termo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
15/03/2011 - 14:06:46Peça No. 1 desentranhada por SEC-PB/D2
15/03/2011 - 11:47:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
15/03/2011 - 11:30:45Processo autuado em 15/03/2011 11:30:45
15/03/2011 - 11:30:12Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/03/2011 - 11:30:12